Nelson Porfirio

• Nelson de Freitas Porfirio Junior

Tomou posse na Justiça Federal da Terceira Região em 22 de outubro de 1992. A promoção ao cargo de Desembargador Federal ocorreu em 16 de fevereiro de 2016, pelo critério de antiguidade.

Desembargador(a) em atividade

Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O mestrado e o doutorado também foram cursados e concluídos na mesma Universidade. Também é formado em Engenharia Civil com habilitação em Engenharia Sanitária pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e ainda Bacharel em Estudos Literários pela Universidade Estadual de Campinas.

Antes da Magistratura foi Procurador do Estado de São Paulo.

Professor na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campus Campinas. Também foi Professor na Faculdade de Direito da Universidade Paulista – Campus Campinas e Ribeirão Preto. Participação em inúmeras bancas de conclusão de cursos de mestrado e doutorado.

Publicou o livro “Responsabilidade do Estado em face do dano ambiental” pela Malheiros Editores. Também participou do livro “Federalismo Fiscal”, organizado por José Maurício Conti, com um capítulo com o título “Federalismo, tipos de Estado e conceito de Estado Federal”.