AtoM JF3R

Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal por M. Garcia, senhora de 67 anos em favor de sua sobrinha Mari Gomes (Réu), que se encontra presa a mais de 19 dias, sem culpa formada ou inquérito policial nesta ou em outra cadeia qualquer, sem nenhum flagrante de delito solicitar o Habeas Corpus visto que ela é o único amparo desta idosa.

Sem título

Ordem de Habeas Corpus

JFSESP-CRIM-HC-01.0233305-0
Item
1877

Parte de Juízo Federal de Secção do Estado de São Paulo

Ordem de Habeas Corpus concedida a Rafhael M.

Sem título

Ordem de Habeas Corpus

JFSESP-CRIM-HC-01.0233265-7
Item
1899

Parte de Juízo Federal de Secção do Estado de São Paulo

Audiência para julgar Ordem de Habeas Corpus solicitada.

Sem título

Ordem de Habeas Corpus

JFSESP-CRIM-HC-01.0233266-5
Item
1899

Parte de Juízo Federal de Secção do Estado de São Paulo

Ordem de Habeas Corpus solicitado ao Juízo Federal.

Sem título

Ordem de Habeas Corpus

JFSESP-CRIM-HC-01.0233334-3
Item
1883

Parte de Juízo Federal de Secção do Estado de São Paulo

Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em favor de Mariano Villena e Maria Rita (Réus) ambos presos na cadeia da Capital.

Sem título

Ordem de habeas corpus

JFSESP-CRIM-HC-01.0233359-9
Item
1892

Parte de Juízo Federal de Secção do Estado de São Paulo

Ordem de Habeas Corpus solicitado ao Juízo Federal por Luís Alfeo Riso (Réu), segundo o réu preso ilegalmente.

Sem título

Ordem de habeas corpus

JFSESP-CRIM-HC-01.0233368-8
Item
1894

Parte de Juízo Federal de Secção do Estado de São Paulo

Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal a favor de Souza Lima (Réu) natural da Itália, remetido para a cadeia desta capital, e que segundo ele, sem culpa formada e sem que para isto haja cometido crime de espécie alguma.

Sem título

Ordem de habeas corpus

JFSESP-CRIM-HC-01.0233370-0
Item
1894

Parte de Juízo Federal de Secção do Estado de São Paulo

Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Dante Fornasi (Réu), sendo preso por um suspeito secreto deixando claro o abuso do poder por parte da autoridade (Lei 4.824 de 22de novembro de 1871).

Sem título