- JFSESP-01.0233206-1
- Dossiê/Processo
- 1890
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em favor de Manoel Gonçalves da Silva, referente ao artigo 236 parág. 1º do Código Penal ( Falência Fraudulenta).
São Paulo
Taxonomia
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São Paulo
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São Paulo
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São Paulo
- TR Brasil
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- JFSESP-01.0233335-1
- Dossiê/Processo
- 1883
Ordem de Habeas Corpus concedida pelo Juízo Federal em face de Manoel Pereira Baptista.
Juízo da Seção do Estado de São Paulo
- JFSESP-01.0233355-6
- Dossiê/Processo
- 1895
Ordem de Habeas Corpus
Presidente do Tribunal de Justiça Souza Lima
- JFSESP-CRIM-HC-01.0232914-1
- Dossiê/Processo
- 1899
Ordem de Habeas Corpus solicitada pelo ao Juízo Federal, em favor de José Bugalho C. (Réu) que se encontra preso por ser suspeito de passar nota falsa pois não houve flagrante.
Juizo Federal da Secção do Estado de São Paulo
- JFSESP-CRIM-HC-01.0233363-7
- Dossiê/Processo
- 1898
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de José Antonio de Souza (Réu) preso na cadeia Pública, incomunicável por isso deseja ser instruído com as formalidades legais.
Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
- JFSESP-CRIM-HC-01.0233345-9
- Dossiê/Processo
- 1896
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Jorge Moreira Cesar (Réu), solteiro, brasileiro, 22 anos estando preso na cadeia pública da Capital pelo crime de furto.
Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
- JFSESP-CRIM-HC-01.0233342-4
- Dossiê/Processo
- 1889
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Antonio Ferreira de Oliveira (Réu).
Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
- JFSESP-CRIM-HC-01.0233216-9
- Dossiê/Processo
- 1899
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal por Marinna Garcia, senhora de 67 anos em favor de sua sobrinha Maria Gomes (Réu), que se encontra presa a mais de 19 dias, sem culpa formada ou inquérito policial nesta ou em outra cadeia qualquer, sem nenhum flagrante de delito solicitar o Habeas Corpus visto que ela é o único amparo desta idosa.
Juizo Federal da Secção do Estado de São Paulo
- JFSESP-CRIM-HC-01.0233305-0
- Dossiê/Processo
- 1877
Ordem de Habeas Corpus concedida a Rafhael M.
Juizo Federal da Secção do Estado de São Paulo
- JFSESP-CRIM-HC-01.0233265-7
- Dossiê/Processo
- 1899
Audiência para julgar Ordem de Habeas Corpus solicitada.
Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
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