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- TR Brasil
124 Descrição arquivística resultados para São Paulo
- JFSESP-COMERCIAL-01.0234593-7
- Item
- 1891-10-28
Autos de notificação onde são partes a Companhia Industrial de Santos (Suplicante) e o Capitão da escuna austríaca "Era" (Suplicado) referente à entrega de um carregamento de telhas francesas.
Sem título
- JFSESP-CRIM-HC-01.0233332-7
- Item
- 1889
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Amancio Vicente de Alcantara dos Santos (Réu) segundo ele foi privados de seus direitos de defesa, pois ainda não foi interrogado e nem recebeu nota de culpa.
Sem título
- JFSESP-CRIM-HC-01.0233294-0
- Item
- 1899
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Antonio Cutódio dos Anjos (Réu) preso na cadeia pública segundo ele, sem nenhum motivo justificado e sem nota de culpa.
Sem título
- JFSESP-CRIM-HC-01.0233204-5
- Item
- 1892
José da Silva Estrella (Réu), menor de 16 anos de idade foi convidado por seu patrão para acompanhá-lo à Estação Central de Polícia e lá chegando foi recolhido ao (xadrez), sendo logo depois conduzido à Cadeia Pública estando á 38 dias sem sequer ter sido interrogado, e conforme o artigo 148 parágrafos 1,2,3,4 da Lei 2033 de 20 de setembro de 1871, vem pedir a esse Venerando Tribunal a requerida Ordem de habeas Corpus.
Sem título
- JFSESP-CRIM-HC-01.0233337-8
- Item
- 1898
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal por Salvatori Fravola (Réu) que se encontra preso na cadeia da Capital de São Paulo.
Sem título
- JFSESP-CRIM-HC-01.0233333-5
- Item
- 1895
Ordem de Habeas Corpus solicitado ao Juízo Federal por Miguel Rodrigues de Miranda (Réu), que se encontra preso por suposta tentativa contra João da Rocha Bueno e alega estar sendo injustiçado.
Sem título
- JFSESP-CRIM-HC-01.0232680 -0
- Item
- 1898
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em favor de Genaro F. (Réu), natural da Itália e residente em Piracicaba, revistado pelos policiais foi preso com a quantia de vinte e oito mil réis.
Sem título
- JFSESP-CRIM-HC-01.0232748-3
- Item
- 1899
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em favor de Arthur Neves (Réu) que se encontra preso.
Sem título
- JFSESP-CRIM-HC-01.0233225-8
- Item
- 1894
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal por Manoel Lopes Vieira (Réu) que foi preso por dividas e também já estar embargado pelo art.525 do regulamento nº 737 de 1850 e pelo art. 337 do Código penal vigente.
Sem título