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            408 Descrição arquivística resultados para São Paulo

            408 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Ordem de habeas corpus
            JFSESP-CRIM-HC-01.0233277-0 · Dossiê/Processo · 1899
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Maximiniano José Ferreira (Réu) que se encontram preso na
            cadeia da capital e alega que não recebeu nota de culpa e segue sendo constrangido.

            Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
            Ordem de habeas corpus
            JFSESP-CRIM-HC-01.0232706-8 · Dossiê/Processo · 1893
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Eduardo da Silva Tavares (Réu), alfaiate natural de Portugal preso por ser suspeito de participar da tentativa de revoltas.

            Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
            Ordem de Habeas Corpus
            JFSESP-CRIM-HC-01.0233362-9 · Dossiê/Processo · 1892
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal por Rogerio Staffa e Antonio Pucci (Réus), segundo eles não tendo cometido crime ou delito algum, foram presos ilegalmente.

            Juízo Federal da Seção de São Paulo
            Ordem de Habeas Corpus
            JFSESP-CRIM-HC-01.0233279-7 · Dossiê/Processo · 1899
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Salvador Camargo (Réu), preso na cadeia Pública de ribeirão Preto, não tendo ido sequer interrogado.

            Juízo Federal da Seção de São Paulo Capital
            Ordem de Habeas Corpus
            JFSESP-CRIM-HC-01.0233366-1 · Dossiê/Processo · 1894
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            Francisco Maerce (Réu) natural da Itália, vulgarmente chamado por luíz Picolo, faz uso do artigo 340 do Código de Processo Penal como lhe faculta a lei, para solicitar ao Juízo Federal uma Ordem de Habeas Corpus.

            Juízo Federal da Seção de São Paulo
            Ordem de Habeas Corpus
            JFSESP-CRIM-HC-01.0232684-3 · Dossiê/Processo · 1899
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em favor de Lazaro Xavier Gonçalves (Paciente), preso na Cadeia Pública, acusado de portar um maço de notas falsas, totalizando cem mil réis.

            Juízo Federal da Seção do Estado de São Paulo
            Ordem de Habeas Corpus
            JFSESP-CRIM-HC-01.0232674-6 · Dossiê/Processo · 1896
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Domingos de Simioni (Réu), preso na cadeia pública segundo seu advogado sem nenhum motivo justificado e sem nota de culpa.

            Juiz Federal da Secção em São Paulo Doutor Eugenio Rocha