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            398 Descrição arquivística resultados para São Paulo

            398 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Autos cíveis de penhora executiva
            JFSESP-CIVIL-PEX-01.0115326-0 · Dossiê/Processo · 1960
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            Autos cíveis de penhora executiva onde são partes, a Fazenda Nacional (Autora) e Emanuel Azevedo (Réu) referente a cobrança de multa por infração da Justiça do trabalho no valor de 2.000,00.

            Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional do Estado de São Paulo
            Autos cíveis de penhora executiva
            JFSESP-CIVIL-PEX-01.0115325-2 · Dossiê/Processo · 1962
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            Autos cíveis de penhora executiva onde são partes, a Fazenda Nacional (Autora) e o Posto de serviço Europa (Réu), referente a multa imposta de acordo com o disposto no artigo cinquenta quatro, por infração do artigo trinta e sete parágrafo único da consolidação das leis do Trabalho.

            Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional do Estado de São Paulo
            Autos cíveis de penhora executiva
            BR JF3R BR SPJFSP-JUD-EXF-PEX1-01.0115335-0 · Dossiê/Processo · 1963
            Parte de Justiça Federal de Primeiro Grau de São Paulo

            Autos cíveis de penhora executiva onde são partes, a Fazenda Nacional (Autora) e o Sr. Alberto Alexandre Maluf (Réu), com dívida no Registro da Dívida Ativa proveniente do Imposto de Renda no valor de treze mil, cento e setenta e um cruzeiros. (nos termos do artigo 67, item Vll, letra "a", do Regulamento do Imposto o Sêlo, Decreto nº 855.852, de 22.3.65), por falta de pagamento no exeecício no ano de 1951.

            Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional do Estado de São Paulo
            Autos cíveis de penhora executiva
            BR SPJFSP-JUD-EXF-PEX1-01.0115349-0 · Dossiê/Processo · 1962
            Parte de Justiça Federal de Primeiro Grau de São Paulo

            Autos cíveis de penhora executiva onde são partes, a Fazenda Nacional (Autora) e o Sr. Belmiro Pereira Mendes (Réu), com dívida no Registro da Dívida Ativa proveniente do Imposto de Renda no valor de 4.843,60 mil cruzeiros.

            Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional do Estado de São Paulo
            Autos cíveis de penhora executiva
            JFSESP-01.0014001-7 · Dossiê/Processo · 1899
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            Auto cível de penhora executiva no qual são partes: A Fazenda Nacional (autora) e Edmundo Teixeira (réu) devedor da quantia de novecentos e cinquenta e três mil e setecentos réis por extravio de dinheiro na agência do correio de São Simão.

            Armindo Teixeira
            Autos Crimes
            JFSESP-CRIM-01.0232723-8 · Dossiê/Processo · 1898
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            Auto Crime onde são partes Carlos F. Hofert Heia (Autor) e os Fratelli Trevisan: Guiseppe Garibaldi Trevisan, Antonio Trevisan, Angelo Trevisan (Réus) referente a redistribuição de uma bebida, produzida por outra pessoa, sob o nome "Fernet Branca".

            Juizo Federal da Secção do Estado de São Paulo
            Autos de ação ordinária
            JFSESP-CIVIL-AO-01.0180158-0 · Dossiê/Processo · 1899
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            Auto de ação ordinária onde são partes Doutor João Baptista de Campos Taurinho Autor e a Fazenda Nacional (Ré) referente à aposentadoria forçada pelo decreto n.2.656, de 25 de Julho de 1895. Anteriormente o Doutor desempenhava o papel de juiz de direito da comarca de Santa Christina do Pinhal, no estado do Rio Grande do Sul.

            Juízo Federal da Seção do Estado de São Paulo
            Autos de ação ordinária de indenização
            JFSESP-CIVIL-AO-01.0232925-7 · Dossiê/Processo · 1898
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            Auto de ação ordinária de indenização onde são partes Bolloré Soehnée (Autor) e Gaspar &Cia referente à violação do direito do autor sobre a produção de verniz, sendo ele o legítimo proprietário da marca industrial do verniz e sua fabricação.

            Juízo Federal da Seção do Estado de São Paulo