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            408 Descrição arquivística resultados para São Paulo

            408 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Autos Cíveis de Penhora Executiva
            JFSESP-CIVIL-EF-01.02322903-6 · Dossiê/Processo · 1897
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            Autos cíveis de penhora executiva onde são partes a Fazenda Nacional (Autora) e o cidadão Ferreira e Gonçalves (Réu), que quitou seu débito proveniente de imposto e multa, no valor de cem mil réis, referente ao seus negócios de secos e molhados.

            Juiz Federal da Secção de São Paulo
            Autos cíveis de penhora executiva
            JFSESP-CIVIL-PEX-01.0115325-2 · Dossiê/Processo · 1962
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            Autos cíveis de penhora executiva onde são partes, a Fazenda Nacional (Autora) e o Posto de serviço Europa (Réu), referente a multa imposta de acordo com o disposto no artigo cinquenta quatro, por infração do artigo trinta e sete parágrafo único da consolidação das leis do Trabalho.

            Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional do Estado de São Paulo
            Autos cíveis de penhora executiva
            JFSESP-CIVIL-PEX-01.0109667-4 · Dossiê/Processo · 1967
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            Autos cíveis de penhora executiva onde são partes, a Fazenda Nacional (Autora) e o Sr. José Birdel (Réu), com dívida no Registro da Dívida Ativa proveniente do Imposto de Renda no valor de 125.829 cruzeiros. ( nos termos do artigo 67, item Vll, letra "a", do Regulamento do Imposto o Sêlo, Decreto nº 855.852, de 22.3.65).

            Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional do Estado de São Paulo
            Autos Cíveis de Penhora Executiva
            JFSESP-01.0232883-8 · Dossiê/Processo · 1899
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            Autos cíveis de penhora executiva onde são partes a Fazenda Nacional (Autora) e o Sr. Manoel Pereira de Sá (Réu), é devedor de imposto e multa, no valor de cento e dez mil réis, referente ao consumo de fumo que deixou de pagar na cidade de Ribeirão Bonito.

            Juízo Federal da Secção de São Paulo
            Autos Crimes
            JFSESP-CRIM-01.0232723-8 · Dossiê/Processo · 1898
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            Auto Crime onde são partes Carlos F. Hofert Heia (Autor) e os Fratelli Trevisan: Guiseppe Garibaldi Trevisan, Antonio Trevisan, Angelo Trevisan (Réus) referente a redistribuição de uma bebida, produzida por outra pessoa, sob o nome "Fernet Branca".

            Juizo Federal da Secção do Estado de São Paulo
            Autos de ação ordinária
            JFSESP-CIVIL-AO-01.0180158-0 · Dossiê/Processo · 1899
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            Auto de ação ordinária onde são partes Doutor João Baptista de Campos Taurinho Autor e a Fazenda Nacional (Ré) referente à aposentadoria forçada pelo decreto n.2.656, de 25 de Julho de 1895. Anteriormente o Doutor desempenhava o papel de juiz de direito da comarca de Santa Christina do Pinhal, no estado do Rio Grande do Sul.

            Juízo Federal da Seção do Estado de São Paulo