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            399 Descrição arquivística resultados para São Paulo

            399 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Autos Cíveis de Penhora Executiva
            JFSESP-CIVIL-EF-01.0232912-5 · Dossiê/Processo · 1890
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            Mandado de citação e penhora executiva em face da Fazenda Nacional (Autora), contra seu devedor Albino e Companhia (Réu), proveniente dos impostos ( Dívida Ativa), que deixou de pagar.

            Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional da Província de São Paulo
            Autos Cíveis de Penhora Executiva
            JFSESP-CIVIL-EF-01.0232866-8 · Dossiê/Processo · 1898
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            Autos cíveis de hipoteca legal da Fazenda Nacional onde são partes a Fazenda Nacional, representada por seu Procurador Fiscal (Autora) e a cidadã Emmanuele Bonciani (Réu), referente a falsificação de rótulos fazendo passar por estrangeiras bebidas nacionais.

            Juízo Federal da Seção do Estado de São Paulo
            Autos cíveis de penhora executiva
            JFSESP-CIVIL-PEX-01.0115326-0 · Dossiê/Processo · 1960
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            Autos cíveis de penhora executiva onde são partes, a Fazenda Nacional (Autora) e Emanuel Azevedo (Réu) referente a cobrança de multa por infração da Justiça do trabalho no valor de 2.000,00.

            Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional do Estado de São Paulo
            Autos cíveis de penhora executiva
            JFSESP-CIVIL-PEX-01.0115325-2 · Dossiê/Processo · 1962
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            Autos cíveis de penhora executiva onde são partes, a Fazenda Nacional (Autora) e o Posto de serviço Europa (Réu), referente a multa imposta de acordo com o disposto no artigo cinquenta quatro, por infração do artigo trinta e sete parágrafo único da consolidação das leis do Trabalho.

            Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional do Estado de São Paulo
            Autos cíveis de penhora executiva
            JFSESP-01.0014001-7 · Dossiê/Processo · 1899
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            Auto cível de penhora executiva no qual são partes: A Fazenda Nacional (autora) e Edmundo Teixeira (réu) devedor da quantia de novecentos e cinquenta e três mil e setecentos réis por extravio de dinheiro na agência do correio de São Simão.

            Armindo Teixeira
            Autos Crimes
            JFSESP-CRIM-01.0232723-8 · Dossiê/Processo · 1898
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            Auto Crime onde são partes Carlos F. Hofert Heia (Autor) e os Fratelli Trevisan: Guiseppe Garibaldi Trevisan, Antonio Trevisan, Angelo Trevisan (Réus) referente a redistribuição de uma bebida, produzida por outra pessoa, sob o nome "Fernet Branca".

            Juizo Federal da Secção do Estado de São Paulo
            Autos de ação ordinária
            JFSESP-CIVIL-AO-01.0180158-0 · Dossiê/Processo · 1899
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            Auto de ação ordinária onde são partes Doutor João Baptista de Campos Taurinho Autor e a Fazenda Nacional (Ré) referente à aposentadoria forçada pelo decreto n.2.656, de 25 de Julho de 1895. Anteriormente o Doutor desempenhava o papel de juiz de direito da comarca de Santa Christina do Pinhal, no estado do Rio Grande do Sul.

            Juízo Federal da Seção do Estado de São Paulo
            Autos de ação ordinária de indenização
            JFSESP-CIVIL-AO-01.0232925-7 · Dossiê/Processo · 1898
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            Auto de ação ordinária de indenização onde são partes Bolloré Soehnée (Autor) e Gaspar &Cia referente à violação do direito do autor sobre a produção de verniz, sendo ele o legítimo proprietário da marca industrial do verniz e sua fabricação.

            Juízo Federal da Seção do Estado de São Paulo