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            408 Descrição arquivística resultados para São Paulo

            408 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Autos cíveis de penhora executiva
            JFSESP-CIVIL-PEX-01.0115332-5 · Item · 1962
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            Autos cíveis de penhora executiva onde são partes, a Fazenda Nacional (Autora) e a empresa SPIG- SOCIEDADE PAULISTA DE INSTALAÇÔES GERAIS LTDA (Réu), com a dívida no valor de 15.400,00 mil cruzeiros, proveniente de principal e multa por infração da Justiça do Trabalho.

            Sem título
            Ordem de Habeas Corpus
            JFSESP-CRIM-HC-01.0233224-0 · Item · 1898
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal por Avelino de Rezende (Réu) que se encontra preso por tentativa de morte e com pedido da vítima Luís Lima Aguiar, para que a Ordem de Habeas Corpus não seja deferida.

            Sem título
            Ordem de habeas corpus
            JFSESP-CRIM-HC-01.0233363-7 · Item · 1898
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de José Antonio de Souza (Réu) preso na cadeia Pública, incomunicável por isso deseja ser instruído com as formalidades legais.

            Sem título