São Paulo

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            407 Archival description results for São Paulo

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            JFSESP-CIVIL-HL-01.0234408-6 · Item · 1893
            Part of 1ª Subseção Judiciária - São Paulo

            Autos cíveis de especialização de hipoteca legal onde são partes Manoel Ricardo Carneiro e sua mulher D. Delfica Guimarães Carneiro (suplicante) e a Fazenda Nacional (suplicada),referente a fiança para garantir sua gestão com depósito em dinheiro.

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            JFSESP-CIVIL-PEX-01.0115322-8 · Item · 1963
            Part of 1ª Subseção Judiciária - São Paulo

            Autos cíveis de penhora executiva onde são partes, a Fazenda Nacional (Autora) e o Sr. Noriel Geraldo Diniz (Réu), com dívida no Registro da Dívida Ativa proveniente do Imposto de Selo, conforme processo 49.597/53 lavrado na Receita Federal. Inscrição nesta data. PFN - 4135/62.

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            JFSESP-CIVIL-PEX-01.000764-5 · Item · 1899
            Part of 1ª Subseção Judiciária - São Paulo

            Autos cíveis de penhora executiva onde são partes a Fazenda Nacional (Autora) e o Sr. João Alves de Lima (Réu), é devedor de imposto e multa, no valor de cento e vinte e cinco mil réis, referente ao consumo de fumo que deixou de pagar na cidade de Tietê.

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            Autos de Execução Fiscal
            JFSESP-CIVIL-PEX-01.0013310-0 · Item · 1899
            Part of 1ª Subseção Judiciária - São Paulo

            Mandado de citação e penhora executiva em face da Fazenda Nacional (Autora), contra seu devedor Domingos Brecha (Réu), pela quantia de quatrocentos e quatorze mil réis, de impostos de sua fábrica de bebidas alcoólicas, que deixou de pagar na Collectoria da Campinas .

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            Ordem de Habeas Corpus
            JFSESP-CRIM-HC-01.0232914-1 · Item · 1899
            Part of 1ª Subseção Judiciária - São Paulo

            Ordem de Habeas Corpus solicitada pelo ao Juízo Federal, em favor de José Bugalho C. (Réu) que se encontra preso por ser suspeito de passar nota falsa pois não houve flagrante.

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