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            399 Descrição arquivística resultados para São Paulo

            399 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Autos cíveis de penhora executiva
            JFSESP-CIVIL-PEX-01.0115322-8 · Item · 1963
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            Autos cíveis de penhora executiva onde são partes, a Fazenda Nacional (Autora) e o Sr. Noriel Geraldo Diniz (Réu), com dívida no Registro da Dívida Ativa proveniente do Imposto de Selo, conforme processo 49.597/53 lavrado na Receita Federal. Inscrição nesta data. PFN - 4135/62.

            Sem título
            Autos Cíveis de Execução Fiscal
            JFSESP-CIVIL-PEX-01.000764-5 · Item · 1899
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            Autos cíveis de penhora executiva onde são partes a Fazenda Nacional (Autora) e o Sr. João Alves de Lima (Réu), é devedor de imposto e multa, no valor de cento e vinte e cinco mil réis, referente ao consumo de fumo que deixou de pagar na cidade de Tietê.

            Sem título
            Autos de Execução Fiscal
            JFSESP-CIVIL-PEX-01.0013310-0 · Item · 1899
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            Mandado de citação e penhora executiva em face da Fazenda Nacional (Autora), contra seu devedor Domingos Brecha (Réu), pela quantia de quatrocentos e quatorze mil réis, de impostos de sua fábrica de bebidas alcoólicas, que deixou de pagar na Collectoria da Campinas .

            Sem título
            Ordem de habeas corpus
            JFSESP-CRIM-HC-01.0233363-7 · Item · 1898
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de José Antonio de Souza (Réu) preso na cadeia Pública, incomunicável por isso deseja ser instruído com as formalidades legais.

            Sem título
            Ordem de Habeas Corpus
            JFSESP-CRIM-HC-01.0233216-9 · Item · 1899
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal por Marinna Garcia, senhora de 67 anos em favor de sua sobrinha Maria Gomes (Réu), que se encontra presa a mais de 19 dias, sem culpa formada ou inquérito policial nesta ou em outra cadeia qualquer, sem nenhum flagrante de delito solicitar o Habeas Corpus visto que ela é o único amparo desta idosa.

            Sem título