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            396 Descrição arquivística resultados para São Paulo

            396 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Ordem de habeas corpus
            JFSESP-CRIM-HC-01.0233363-7 · Item · 1898
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de José Antonio de Souza (Réu) preso na cadeia Pública, incomunicável por isso deseja ser instruído com as formalidades legais.

            Sem título
            Ordem de habeas corpus
            JFSESP-CRIM-HC-01.0233370-0 · Item · 1894
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Dante Fornasi (Réu), sendo preso por um suspeito secreto deixando claro o abuso do poder por parte da autoridade (Lei 4.824 de 22de novembro de 1871).

            Sem título
            Ordem Habeas Corpus
            JFSESP-CRIM-HC-01.0233308-4 · Item · 1898
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            Auto de Habeas Corpus onde são partes Alfredo de Azevedo (Réu) e o Juízo Federal (Império) referente à prisão da parte por utilizar uma suposta nota falsa de cem mil réis para pagar compra feita em um armazém.

            Sem título
            Ordem de Habeas Corpus
            JFSESP-CRIM-HC-01.0232681-9 · Item · 1899
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            Autos de Habeas Corpus onde são as partes Procuradoria da República (Autora) e José Crassi e Carolina Machado (Réu), por crime de passagem de moeda falsa, processado na delegacia de Jacarey.

            Sem título