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            399 Descrição arquivística resultados para São Paulo

            399 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Ordem de habeas corpus
            JFSESP-CRIM-HC-01.0233368-8 · Dossiê/Processo · 1894
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal a favor de Souza Lima (Réu) natural da Itália, remetido para a cadeia desta capital, e que segundo ele, sem culpa formada e sem que para isto haja cometido crime de espécie alguma.

            Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
            Ordem de habeas corpus
            JFSESP-CRIM-HC-01.0233374-2 · Dossiê/Processo · 1895
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            Ordem de Habeas Corpus solicitado ao Juízo Federal por João Montel e José Lac. (Réus), como José Lac. já se acha em liberdade vem João Montel pedir que se faça justiça e que ele tenha seu pedido apreciado.

            Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
            Ordem de habeas corpus
            JFSESP-CRIM-HC-01.0233370-0 · Dossiê/Processo · 1894
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Dante Fornasi (Réu), sendo preso por um suspeito secreto deixando claro o abuso do poder por parte da autoridade (Lei 4.824 de 22de novembro de 1871).

            Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
            Ordem de habeas corpus
            JFSESP-CRIM-HC-01.0233376-9 · Dossiê/Processo · 1895
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            Ordem de Habeas Corpus solicitado ao Juízo Federal em face de Silverio Marcondes (Réu) segundo ele foi preso por acertar sem querer o canivete na mão de uma mulher.

            Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
            Ordem de Habeas Corpus
            JFSESP-CRIM-HC-01.0232676-2 · Dossiê/Processo · 1898
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            Ordem de Habeas Corpus impetrada pelo advogado Francisco de Sales da Silva Braga ao Juízo Federal em favor de Joaquim Marrocos (Réu), preso e recolhido a cadeia de Santos, segundo o Réu trata-se de uma prisão ilegal.

            Juizo Federal da Secção do Estado de São Paulo
            Ordem de Habeas Corpus
            JFSESP-CRIM-HC-01.0193165-4 · Dossiê/Processo · 1899
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal por José Ferrari e Justino T. (Réus) que se encontram preso na
            cadeia da capital por serem acusados de introduzir notas falsas na circulação

            Juízo Federal da Seção do Estado de São Paulo