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            408 Descrição arquivística resultados para São Paulo

            408 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Ordem de Habeas Corpus
            JFSESP-CRIM-HC-01.0233347-5 · Dossiê/Processo · 1899
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            Solicitação da cópia autenticada do acórdão que negou provimento ao Recurso de Habeas Corpus interposto em face de Habinaham Salene.

            Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
            Ordem de Habeas Corpus
            JFSESP-CRIM-HC-01.0233209-6 · Dossiê/Processo · 1894
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            João C. (Réu) Tendo seu Habeas Corpus deferido e já em liberdade, foi preso novamente por suspeita de gatuno ao qual se declara inocente e sob ilegal prisão, vem requerer novamente sua liberdade.

            Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
            Ordem de habeas corpus
            JFSESP-CRIM-HC-01.0233370-0 · Dossiê/Processo · 1894
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Dante Fornasi (Réu), sendo preso por um suspeito secreto deixando claro o abuso do poder por parte da autoridade (Lei 4.824 de 22de novembro de 1871).

            Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
            Ordem de Habeas Corpus
            JFSESP-CRIM-HC-01.0232744-0 · Dossiê/Processo · 1898
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de João dos Santos A. Pinto (Réu) preso na cadeia pública desta cidade por portar notas falsas.

            Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
            Ordem de habeas corpus
            JFSESP-CRIM-HC-01.0233277-0 · Dossiê/Processo · 1899
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Maximiniano José Ferreira (Réu) que se encontram preso na
            cadeia da capital e alega que não recebeu nota de culpa e segue sendo constrangido.

            Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
            Ordem de habeas corpus
            JFSESP-CRIM-HC-01.0232706-8 · Dossiê/Processo · 1893
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Eduardo da Silva Tavares (Réu), alfaiate natural de Portugal preso por ser suspeito de participar da tentativa de revoltas.

            Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
            Ordem de Habeas Corpus
            JFSESP-CRIM-HC-01.0233362-9 · Dossiê/Processo · 1892
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal por Rogerio Staffa e Antonio Pucci (Réus), segundo eles não tendo cometido crime ou delito algum, foram presos ilegalmente.

            Juízo Federal da Seção de São Paulo
            Ordem de Habeas Corpus
            JFSESP-CRIM-HC-01.0233279-7 · Dossiê/Processo · 1899
            Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

            Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Salvador Camargo (Réu), preso na cadeia Pública de ribeirão Preto, não tendo ido sequer interrogado.

            Juízo Federal da Seção de São Paulo Capital