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              453 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ordem de Habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233326-2 · Dossiê/Processo · 1899
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitado ao Juízo Federal em face de Antonio Marchete (Réu), que está preso por passar notas falsas, aguardando da chefia de policia o inquérito policial para ser remetido.

              Juizo Federal da Secção do Estado de São Paulo
              Ordem de habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233324-6 · Dossiê/Processo · 1898
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitado ao Juízo Federal (Suplicado) pelo advogado Severiano Emidio de Figueiredo , em favor de Salvador Frippe e Victor Frippe (Suplicante), que se encontram presos, acusados de passarem notas falsas.

              Juizo Federal da Secção de São Paulo
              Ordem de habeas corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233289-4 · Dossiê/Processo · 1889
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Antonio de Campos com 16 anos de idade, brasileiro, solteiro de profissão doceiro se encontra preso na cadeia Pública.

              Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
              Ordem de habeas corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233304-1 · Dossiê/Processo · 1882
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de João Ribeiro Leme (Réu) estando preso por não ter dado cumprimento a portaria que lhe determinava que no prazo de dez dias remetesse os livros que serviria para escrituração da coletoria no exercício de 1869-1870 sob pena da lei.

              Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
              Ordem de habeas corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233344-0 · Dossiê/Processo · 1988
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus concedida pelo Juízo Federal em face de Antonio lopes de Faria (Réu) e o pedido para que não seja preso pelos ferimentos graves que causou em B.B. Ribeiro.

              Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
              Ordem de habeas corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0232706-8 · Dossiê/Processo · 1893
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Eduardo da Silva Tavares (Réu), alfaiate natural de Portugal preso por ser suspeito de participar da tentativa de revoltas.

              Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
              Ordem de Habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233366-1 · Dossiê/Processo · 1894
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Francisco Maerce (Réu) natural da Itália, vulgarmente chamado por luíz Picolo, faz uso do artigo 340 do Código de Processo Penal como lhe faculta a lei, para solicitar ao Juízo Federal uma Ordem de Habeas Corpus.

              Juízo Federal da Seção de São Paulo
              Ordem de Habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233367-0 · Dossiê/Processo · 1894
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Souza Lima (Réu) preso na cadeia Pública, sofrendo constrangimento e sem receber a certidão da ordem de prisão.

              Juízo Federal da Seção de São Paulo