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              464 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ordem de habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0196795-0 · Dossiê/Processo · 1899
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em favor de Antonio Rodrigues (Paciente), preso na Cadeia Pública, acusado de portar nota falsa.

              Juízo da Seção do Estado de São Paulo
              Ordem de Habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0133209-6 · Dossiê/Processo · 1894
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de João C. ( Réu), e tendo o réu recebido a Ordem de habeas Corpus, foi preso novamente em poucos dias afirmando estar sendo preso ilegalmente.

              Juízo da Seção do Estado de São Paulo
              Ordem de Habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233387-4 · Dossiê/Processo · 1889
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              José Gonçalves P. usando do direito que a lei lhe faculta vem solicitar a expedição de uma certidão de Habeas Corpus (Réu), visto que se acha preso sem nota de culpa.

              Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
              Ordem de Habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0232671-1 · Dossiê/Processo · 1898
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de José Marçano, Narciso G. e Thomas D. (Réus) que achando-se recolhidos na cadeia pública desta capital, a disposição deste juízo, segundo eles sem terem cometido crime algum e não tendo sido instaurado nenhum processo se sentem injustiçados.

              Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
              Ordem de habeas corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233364-5 · Dossiê/Processo · 1892
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Gregório Guimarães (Réu), que estava portando um volume de roupa suja para sua mulher lavar quando recebeu a ordem de prisão por um praça de polícia.

              Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo