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              464 Descrição arquivística resultados para Textual

              464 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ordem de habeas corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233370-0 · Dossiê/Processo · 1894
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Dante Fornasi (Réu), sendo preso por um suspeito secreto deixando claro o abuso do poder por parte da autoridade (Lei 4.824 de 22de novembro de 1871).

              Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
              Ordem de Habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0232744-0 · Dossiê/Processo · 1898
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de João dos Santos A. Pinto (Réu) preso na cadeia pública desta cidade por portar notas falsas.

              Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
              Ordem de habeas corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233277-0 · Dossiê/Processo · 1899
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Maximiniano José Ferreira (Réu) que se encontram preso na
              cadeia da capital e alega que não recebeu nota de culpa e segue sendo constrangido.

              Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
              Ordem de habeas corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0232706-8 · Dossiê/Processo · 1893
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Eduardo da Silva Tavares (Réu), alfaiate natural de Portugal preso por ser suspeito de participar da tentativa de revoltas.

              Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
              Ordem de Habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233362-9 · Dossiê/Processo · 1892
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal por Rogerio Staffa e Antonio Pucci (Réus), segundo eles não tendo cometido crime ou delito algum, foram presos ilegalmente.

              Juízo Federal da Seção de São Paulo
              Ordem de Habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233279-7 · Dossiê/Processo · 1899
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Salvador Camargo (Réu), preso na cadeia Pública de ribeirão Preto, não tendo ido sequer interrogado.

              Juízo Federal da Seção de São Paulo Capital
              Ordem de Habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233366-1 · Dossiê/Processo · 1894
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Francisco Maerce (Réu) natural da Itália, vulgarmente chamado por luíz Picolo, faz uso do artigo 340 do Código de Processo Penal como lhe faculta a lei, para solicitar ao Juízo Federal uma Ordem de Habeas Corpus.

              Juízo Federal da Seção de São Paulo
              Ordem de Habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0232684-3 · Dossiê/Processo · 1899
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em favor de Lazaro Xavier Gonçalves (Paciente), preso na Cadeia Pública, acusado de portar um maço de notas falsas, totalizando cem mil réis.

              Juízo Federal da Seção do Estado de São Paulo