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              453 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ordem de habeas corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233325-4 · Dossiê/Processo · 1899
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus impetrada ao Juízo Federal em face de Antonio José dos Santos (Réu) preso por passar uma nota falsa de 500 na cidade de Ribeirão Preto, e assim permanecendo por 80 dias sem que houvesse flagrante de delito ou mandado de prisão preventiva casos únicos que pode coagir a liberdade do indivíduo.

              Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
              Ordem de Habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0232698-3 · Dossiê/Processo · 1894
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitado ao Juízo Federal por Prospero José Lobo (Réu), que se encontra preso na cadeia da cidade de Santos por contrabando consistente em fardos de roupas feitas, que eram transportadas do Cais do vapor Austriáco Meduza para terra através dos tripulantes.

              Juizo Federal da Secção do Estado de São Paulo
              Ordem de Habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233268-1 · Dossiê/Processo · 1899
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitado ao Juízo Federal em favor de Roversi Fedele (Réu) morador na Rua do Brás nº 12, que se encontra preso na cadeia Pública da Capital.

              Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
              Ordem de Habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233362-9 · Dossiê/Processo · 1892
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal por Rogerio Staffa e Antonio Pucci (Réus), segundo eles não tendo cometido crime ou delito algum, foram presos ilegalmente.

              Juízo Federal da Seção de São Paulo
              Ordem de Habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233279-7 · Dossiê/Processo · 1899
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Salvador Camargo (Réu), preso na cadeia Pública de ribeirão Preto, não tendo ido sequer interrogado.

              Juízo Federal da Seção de São Paulo Capital
              Ordem de habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233207-0 · Dossiê/Processo · 1894
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal por Arthur Jéllich (Réu) que se encontram preso na
              cadeia da capital e alega que não deveria estar.

              Juízo da Seção do Estado de São Paulo
              Ordem de Habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0133209-6 · Dossiê/Processo · 1894
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de João C. ( Réu), e tendo o réu recebido a Ordem de habeas Corpus, foi preso novamente em poucos dias afirmando estar sendo preso ilegalmente.

              Juízo da Seção do Estado de São Paulo
              Ordem de Habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0232743-2 · Dossiê/Processo · 1899
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Giovanni Itapaforte (Réu), segundo ele estando preso sem as provas necessárias.

              Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo