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              453 Descrição arquivística resultados para Textual

              453 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Autos cíveis de penhora executiva
              JFSESP-01.0115337-6 · Dossiê/Processo · 1963
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Autos cíveis de penhora executiva onde são partes, a Fazenda Nacional (Autora) e o Sr. José Vitor Perrone (Réu), com dívida no Registro da Dívida Ativa proveniente do Imposto de Renda no valor de 36.417,70 cruzeiros (nos termos do artigo 67, item Vll, letra "a", do Regulamento do Imposto o Sêlo, Decreto nº 855.852, de 22.3.65).

              Autos cíveis de penhora executiva
              JFSESP-01.0115343-0 · Dossiê/Processo · 1962
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Autos cíveis de penhora executiva onde são partes, a Fazenda Nacional (Autora) e o Sr. Alberto Gianetti (Réu), com dívida no Registro da Dívida Ativa proveniente da falta de pagamento do Imposto de Renda no ano de 1957, no valor de 2.763,80 cruzeiros. (nos termos do artigo 67, item Vll, letra "a", do Regulamento do Imposto o Sêlo, Decreto nº 855.852, de 22.3.65).

              Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional do Estado de São Paulo
              Autos cíveis de penhora executiva
              JFSESP-01.0014001-7 · Dossiê/Processo · 1899
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Auto cível de penhora executiva no qual são partes: A Fazenda Nacional (autora) e Edmundo Teixeira (réu) devedor da quantia de novecentos e cinquenta e três mil e setecentos réis por extravio de dinheiro na agência do correio de São Simão.

              Armindo Teixeira
              Autos Crimes
              JFSESP-CRIM-01.0232723-8 · Dossiê/Processo · 1898
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Auto Crime onde são partes Carlos F. Hofert Heia (Autor) e os Fratelli Trevisan: Guiseppe Garibaldi Trevisan, Antonio Trevisan, Angelo Trevisan (Réus) referente a redistribuição de uma bebida, produzida por outra pessoa, sob o nome "Fernet Branca".

              Juizo Federal da Secção do Estado de São Paulo
              Autos de ação ordinária
              JFSESP-CIVIL-AO-01.0180158-0 · Dossiê/Processo · 1899
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Auto de ação ordinária onde são partes Doutor João Baptista de Campos Taurinho Autor e a Fazenda Nacional (Ré) referente à aposentadoria forçada pelo decreto n.2.656, de 25 de Julho de 1895. Anteriormente o Doutor desempenhava o papel de juiz de direito da comarca de Santa Christina do Pinhal, no estado do Rio Grande do Sul.

              Juízo Federal da Seção do Estado de São Paulo
              Autos de ação ordinária de indenização
              JFSESP-CIVIL-AO-01.0232925-7 · Dossiê/Processo · 1898
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Auto de ação ordinária de indenização onde são partes Bolloré Soehnée (Autor) e Gaspar &Cia referente à violação do direito do autor sobre a produção de verniz, sendo ele o legítimo proprietário da marca industrial do verniz e sua fabricação.

              Juízo Federal da Seção do Estado de São Paulo