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              464 Descrição arquivística resultados para Textual

              464 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Autos cíveis de especialização de hipoteca legal
              JFSESP-CIVIL-HL-01.0233000.0 · Item · 1895
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Autos cíveis de especialização de hipoteca legal onde são partes a Fazenda Nacional e o Sr. Manoel Cardoso de Siqueira Franco, Colletor das Rendas Gerais da Villa de Santa Isabel, referente à Hipoteca Legal pelo referido colletor afim de, que com um imóvel garanta a gerencia do seu mencionado emprego.

              Sem título
              Autos cíveis de hipoteca legal da Fazenda Nacional
              JFSESP-CIVIL-HL-01.0233418-8 · Item · 1898
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Autos cíveis de hipoteca legal da Fazenda Nacional onde são partes a Fazenda Nacional, representada por seu Procurador Fiscal (Autora) e Sr. Pedro H. Ferreira (Réu), referente a infração que lhe foi imposta pelos artigos 35 e 38 do Decerto nº 2421 de 31 de outubro de 1896 ( Bebida alcoólica).

              Sem título
              Autos cíveis de penhora executiva
              JFSESP-CIVIL-PEX-01.0115332-5 · Item · 1962
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Autos cíveis de penhora executiva onde são partes, a Fazenda Nacional (Autora) e a empresa SPIG- SOCIEDADE PAULISTA DE INSTALAÇÔES GERAIS LTDA (Réu), com a dívida no valor de 15.400,00 mil cruzeiros, proveniente de principal e multa por infração da Justiça do Trabalho.

              Sem título