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              453 Descrição arquivística resultados para Textual

              453 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Autos de ação ordinária de indenização
              JFSESP-CIVIL-AO-01.0232925-7 · Dossiê/Processo · 1898
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Auto de ação ordinária de indenização onde são partes Bolloré Soehnée (Autor) e Gaspar &Cia referente à violação do direito do autor sobre a produção de verniz, sendo ele o legítimo proprietário da marca industrial do verniz e sua fabricação.

              Juízo Federal da Seção do Estado de São Paulo
              Autos de ação ordinária
              JFSESP-CIVIL-AO-01.0180158-0 · Dossiê/Processo · 1899
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Auto de ação ordinária onde são partes Doutor João Baptista de Campos Taurinho Autor e a Fazenda Nacional (Ré) referente à aposentadoria forçada pelo decreto n.2.656, de 25 de Julho de 1895. Anteriormente o Doutor desempenhava o papel de juiz de direito da comarca de Santa Christina do Pinhal, no estado do Rio Grande do Sul.

              Juízo Federal da Seção do Estado de São Paulo
              Autos Crimes
              JFSESP-CRIM-01.0232723-8 · Dossiê/Processo · 1898
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Auto Crime onde são partes Carlos F. Hofert Heia (Autor) e os Fratelli Trevisan: Guiseppe Garibaldi Trevisan, Antonio Trevisan, Angelo Trevisan (Réus) referente a redistribuição de uma bebida, produzida por outra pessoa, sob o nome "Fernet Branca".

              Juizo Federal da Secção do Estado de São Paulo
              Autos cíveis de penhora executiva
              JFSESP-CIVIL-PEX-01.0115327-9 · Dossiê/Processo · 1962
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Autos cíveis de penhora executiva onde são partes, a Fazenda Nacional (Autora) e Emanuel Azevedo (Réu) referente a cobrança de imposto de imposto de renda do exercício de 1954 no valor de 5.315,80.

              Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional do Estado de São Paulo
              Autos cíveis de penhora executiva
              JFSESP-CIVIL-PEX-01.0115324-4 · Dossiê/Processo · 1962
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Autos cíveis de penhora executiva onde são partes, a Fazenda Nacional (Autora) e Cia Mate Laranjeiras (Réu), com dívida proveniente de taxa social da Lei 2.250, de 30/06/1954 conforme processo nº52.608/60 - Alfandega de Santos.

              Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional do Estado de São Paulo
              Autos cíveis de penhora executiva
              JFSESP-CIVIL-PEX-01.0115331-7 · Dossiê/Processo · 1962
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Autos cíveis de penhora executiva onde são partes, a Fazenda Nacional (Autora) e o Sr. Sadik Khouri & Filho (Réu), com a dívida no valor de 2.000,00 mil cruzeiros, proveniente de principal e multa por infração da Justiça do Trabalho.

              Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional do Estado de São Paulo
              Autos Cíveis de Penhora Executiva
              JFSESP-01.0023870-0 · Dossiê/Processo · 1890
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Autos cíveis de hipoteca legal da Fazenda Nacional onde são partes a Fazenda Nacional, representada por seu Procurador Fiscal (Autora), e o Sr. Domingos Severo Irmão (Réu), devedor de cento e cinquenta e três novecentos e quarenta e sete mil réis, proveniente de não ter pago impostos e multa de sua casa de gêneros alimentícios.

              Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional do Estado de São Paulo
              Autos Cíveis de Penhora Executiva
              JFSESP-01.0232892-7 · Dossiê/Processo · 1899
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Autos cíveis de penhora executiva onde são partes a Fazenda Nacional (Autora) e o Sr. João Baptista Oliveira Pinheiro (Réu), é devedor de imposto e multa, no valor de cento e dez mil réis, referente ao consumo de fumo que deixou de pagar na cidade de Brotas.

              Juiz Federal da Secção de São Paulo