Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de José Abdala Rallen (Réu), segundo ele está preso, sofrendo constrangimento ilegal na cadeia pública desta capital.
Juízo Federal da Secção do Estado de São PauloTextual
453 Descrição arquivística resultados para Textual
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Giuseppe Menvi, Santoro Vicenzo e Rosa Vita (Réus), presos na cadeia Pública, e sem receber a formação de culpa.
Juízo da Seção do Estado de São PauloOrdem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Miguel Fernandes (Réu) preso na cadeia Pública, acusado de furto, não foi inquerido e não tem nota de culpa.
Juízo da Seção do Estado de São PauloOrdem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Roberto G. Filho (Réu) preso no Quartel à ordem das autoridades Policiais da Vila do Forte Ferreira.
Juízo da Seção do Estado de São PauloOrdem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em favor de Manoel Gonçalves da Silva, referente ao artigo 236 parág. 1º do Código Penal ( Falência Fraudulenta).
Ordem de Habeas Corpus em favor de Saturnino Martinez e José Peloní.
Presidente do Tribunal de Justiça Souza LimaOrdem de Habeas Corpus concedida pelo Juízo Federal em face de Manoel Pereira Baptista.
Juízo da Seção do Estado de São PauloOrdem de Habeas Corpus
Presidente do Tribunal de Justiça Souza LimaOrdem de Habeas Corpus impetrada pelo advogado Francisco de Sales da Silva Braga ao Juízo Federal em favor de Joaquim Marrocos (Réu), preso e recolhido a cadeia de Santos, segundo o Réu trata-se de uma prisão ilegal.
Juizo Federal da Secção do Estado de São PauloOrdem de Habeas Corpus solicitada pelo ao Juízo Federal, em favor de José Bugalho C. (Réu) que se encontra preso por ser suspeito de passar nota falsa pois não houve flagrante.
Juizo Federal da Secção do Estado de São Paulo