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              453 Descrição arquivística resultados para Textual

              453 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ordem de habeas corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233363-7 · Dossiê/Processo · 1898
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de José Antonio de Souza (Réu) preso na cadeia Pública, incomunicável por isso deseja ser instruído com as formalidades legais.

              Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
              Ordem de habeas corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233370-0 · Dossiê/Processo · 1894
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Dante Fornasi (Réu), sendo preso por um suspeito secreto deixando claro o abuso do poder por parte da autoridade (Lei 4.824 de 22de novembro de 1871).

              Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
              Ordem de habeas corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233376-9 · Dossiê/Processo · 1895
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitado ao Juízo Federal em face de Silverio Marcondes (Réu) segundo ele foi preso por acertar sem querer o canivete na mão de uma mulher.

              Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
              Ordem de Habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233313-0 · Dossiê/Processo · 1899
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitado ao Juízo Federal em face de Antonio Peloso (Réu) que foi preso por portar pacote com a quantia de dez contos de reis em notas falsas.

              Juízo da Seção do Estado de São Paulo
              Ordem de Habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0232681-9 · Dossiê/Processo · 1899
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Autos de Habeas Corpus onde são as partes Procuradoria da República (Autora) e José Crassi e Carolina Machado (Réu), por crime de passagem de moeda falsa, processado na delegacia de Jacarey.

              Juízo da Seção do Estado de São Paulo
              Ordem de Habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0232674-6 · Dossiê/Processo · 1896
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Domingos de Simioni (Réu), preso na cadeia pública segundo seu advogado sem nenhum motivo justificado e sem nota de culpa.

              Juiz Federal da Secção em São Paulo Doutor Eugenio Rocha
              Ordem de Habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0232955-9 · Dossiê/Processo · 1882
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitada a Vossa Majestade Imperial (Autora), em favor de Antônio José Bento de Almeida (Réu), referente a agressão a vizinhos que invadiram o quintal de seu filho.

              Juízo da Seção do Estado de São Paulo
              Ordem de Habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0193165-4 · Dossiê/Processo · 1899
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal por José Ferrari e Justino T. (Réus) que se encontram preso na
              cadeia da capital por serem acusados de introduzir notas falsas na circulação

              Juízo Federal da Seção do Estado de São Paulo