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              464 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ordem de habeas corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233289-4 · Dossiê/Processo · 1889
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Antonio de Campos com 16 anos de idade, brasileiro, solteiro de profissão doceiro se encontra preso na cadeia Pública.

              Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
              Ordem de Habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233216-9 · Dossiê/Processo · 1899
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal por Marinna Garcia, senhora de 67 anos em favor de sua sobrinha Maria Gomes (Réu), que se encontra presa a mais de 19 dias, sem culpa formada ou inquérito policial nesta ou em outra cadeia qualquer, sem nenhum flagrante de delito solicitar o Habeas Corpus visto que ela é o único amparo desta idosa.

              Juizo Federal da Secção do Estado de São Paulo
              Ordem de Habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233218-5 · Dossiê/Processo · 1898
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Alonzo Serrano (Réu), Espanhol com vinte e sete anos de idade, sabendo ler e escrever morador da Rua do Brás e empregado no comércio, segundo ele é um trabalhador honesto e está preso ilegalmente.

              Juizo Federal da Secção do Estado de São Paulo
              Ordem de Habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0232680 -0 · Dossiê/Processo · 1898
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em favor de Genaro F. (Réu), natural da Itália e residente em Piracicaba, revistado pelos policiais foi preso com a quantia de vinte e oito mil réis.

              Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
              Ordem de Habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233347-5 · Dossiê/Processo · 1899
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Solicitação da cópia autenticada do acórdão que negou provimento ao Recurso de Habeas Corpus interposto em face de Habinaham Salene.

              Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
              Ordem de Habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233209-6 · Dossiê/Processo · 1894
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              João C. (Réu) Tendo seu Habeas Corpus deferido e já em liberdade, foi preso novamente por suspeita de gatuno ao qual se declara inocente e sob ilegal prisão, vem requerer novamente sua liberdade.

              Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
              Ordem de habeas corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233370-0 · Dossiê/Processo · 1894
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Dante Fornasi (Réu), sendo preso por um suspeito secreto deixando claro o abuso do poder por parte da autoridade (Lei 4.824 de 22de novembro de 1871).

              Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo