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              453 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              JFSESP-CIVIL-HL-01.0233000-0 · Dossiê/Processo · 1895
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Autos Cíveis de Especialização de Hipoteca Legal da Fazenda, onde são partes a Fazenda Nacional ( Especializada) e o Colletor de Rendas Gerais da Vila de Santa Isabel Manoel Cardoso de Siqueira Franco ( Especializante), proveniente de Termo de fiança.

              Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional da Província de São Paulo
              JFSESP-CIVIL-HL-01.0234396-9 · Dossiê/Processo · 1886
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Autos cíveis de especialização de hipoteca legal da Fazenda Nacional, em que são partes Antonio Morato Almeida Lara (Especializante) e a Fazenda Nacional, representada por seu Procurador Fiscal, Doutor Manoel Corrêa Dias.

              Juizo dos Feitos da Fazenda Nacional de São Paulo
              Autos Cíveis de Execução
              JFSESP-01.0193542-0 · Dossiê/Processo · 1899
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              O Procurador da República no desempenho de suas atribuições vem denunciar: Antonio Francisco da Silva e José Ferraz Aranha por desacato a Almerindo de Palma no exercício de suas funções como Fiscal de Imposto da comarca de Limeira.

              Juízo Federal da Seção de São Paulo Capital
              Autos Cíveis de Execução Fiscal
              JFSESP-CIVIL-PEX-01.0232909-5 · Dossiê/Processo · 1884
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Autos cíveis de penhora executiva onde são partes a Fazenda Nacional (Autora) e o Sr. José Luís de Andrade Junior (Réu), referente a caução para assegurar sua gestão como Escrivão de Rendas Geral da cidade.

              Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
              Autos Cíveis de Execução Fiscal
              JFSESP-01.0237288-8 · Dossiê/Processo · 1896
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Autos cíveis de pagamento de imposto, onde são partes a Fazenda Nacional (Autora) e Vicente Ferreira Bitencourt, colletor das rendas gerais da Vila de Patrocínio de Araras (Réu), referente a caução para garantir seu cargo.

              Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional da Província de São Paulo
              Autos Cíveis de Execução Fiscal
              JFSESP-01.0234410-8 · Dossiê/Processo · 1880
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Autos cíveis de penhora executiva onde são partes a Fazenda Nacional (Especializada) e Sr. Eliackim Tavares Ferrão (Especializante), referente a fiança para assegurar sua gestão como Colletor de Rendas Geral da cidade.

              Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional das Províncias de São Paulo