Item 01.0233204-5 - Ordem de habeas corpus

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Código de referência

JFSESP-CRIM-HC-01.0233204-5

Título

Ordem de habeas corpus

Data(s)

  • 1892 (Produção)

Nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

Processo judicial em suporte papel - formato almaço, composto por 5 folhas.

Zona do contexto

Nome do produtor

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

José da Silva Estrella (Réu), menor de 16 anos de idade foi convidado por seu patrão para acompanhá-lo à Estação Central de Polícia e lá chegando foi recolhido ao (xadrez), sendo logo depois conduzido à Cadeia Pública estando á 38 dias sem sequer ter sido interrogado, e conforme o artigo 148 parágrafos 1,2,3,4 da Lei 2033 de 20 de setembro de 1871, vem pedir a esse Venerando Tribunal a requerida Ordem de habeas Corpus.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

O processo encontra-se íntegro. Disponível para acesso.

Condiçoes de reprodução

Processo digitalizado integralmente e disponível nesta plataforma.

Idioma do material

    Sistema de escrita do material

      Notas ao idioma e script

      Características físicas e requisitos técnicos

      Instrumentos de descrição

      Instrumento de pesquisa gerado

      Zona de documentação associada

      Existência e localização de originais

      Existência e localização de cópias

      Unidades de descrição relacionadas

      Descrições relacionadas

      Zona das notas

      Identificador(es) alternativo(s)

      Pontos de acesso

      Pontos de acesso - Assuntos

      Pontos de acesso - Locais

      Pontos de acesso - Nomes

      Pontos de acesso de género

      Zona do controlo da descrição

      Identificador da descrição

      Identificador da instituição

      Regras ou convenções utilizadas

      Estatuto

      Preliminar

      Nível de detalhe

      Parcial

      Datas de criação, revisão, eliminação

      Descrição criada em 28/11/2023 por Maria Aparecida do Nascimento.

      Línguas e escritas

        Script(s)

          Fontes

          Objeto digital (Matriz) zona de direitos

          Objeto digital (Referência) zona de direitos

          Objeto digital (Ícone) zona de direitos

          Área de ingresso