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Type of entity
Authorized form of name
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- Daldice Maria Santana de Almeida
Identifiers for corporate bodies
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Dates of existence
History
Toma posse no cargo de Juíza Federal substituta em 1993 e em 1997 torna-se Juíza Federal Titular.
Gestora da Qualidade Total (ISO/9000) no Fórum Federal de Santos no período de 2001 a 2003.
Foi também Coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região (2022-2024). Coordenadora da Subsecretaria Unificada das Turmas da 3ª Seção (2020-2023). Coordenadora do Programa de Conciliação da 3ª Região (2005-2009 e 2012-2014).
Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, onde atuou como Presidente da então Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania e foi Presidente do Comitê Gestor da Conciliação e Supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres (biênios 2015-2017 e 2017-2019).
Places
Inicia como Juíza em Bauru e logo em seguida foi para Santos, local onde ficou até sua posse como Desembargadora Federal, em 2010.
Legal status
Functions, occupations and activities
Formada em Direito pela Universidade Federal da Bahia.
Especialista em Processo Civil também pela Universidade Federal da Bahia, em Direito Administrativo pela Fundação Faculdade de Direito em Salvador e em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Também possui Especialização Lato Sensu em Direito Constitucional Aplicado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.
Foi analista (auditora) da Secretaria da Fazenda (1989) e Procuradora da Fazenda do Estado da Bahia (4/1991 a 11/1993).
Professora de Direito Tributário em Curso Preparatório para cargos de Juiz Federal e Ministério Público Federal (1994 a 2002).
Palestrante nas áreas de Direito Ambiental, Sistema Financeiro da Habitação, Mediação, Conciliação e combate à violência contra as mulheres (instrutora); no XVII Congresso Internacional CLAD “sobre la reforma del Estado y de La administración pública” em Cartagena/Colômbia; no “Encontro sobre Mediação e Conciliação”, em Hamamatsu/ Japão
Mandates/sources of authority
Internal structures/genealogy
General context
Relationships area
Access points area
Subject access points
Occupations
Note
Desde 22 de dezembro de 2010