Daldice Santana

Identity area

Type of entity

Desembargador (a) Federal

Authorized form of name

Daldice Santana

Parallel form(s) of name

    Standardized form(s) of name according to other rules

      Other form(s) of name

      • Daldice Maria Santana de Almeida

      Identifiers for corporate bodies

      Description area

      Dates of existence

      Posse: 22 de dezembro de 2010

      History

      Toma posse no cargo de Juíza Federal substituta em 1993 e em 1997 torna-se Juíza Federal Titular.

      Gestora da Qualidade Total (ISO/9000) no Fórum Federal de Santos no período de 2001 a 2003.

      Foi também Coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região (2022-2024). Coordenadora da Subsecretaria Unificada das Turmas da 3ª Seção (2020-2023). Coordenadora do Programa de Conciliação da 3ª Região (2005-2009 e 2012-2014).

      Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, onde atuou como Presidente da então Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania e foi Presidente do Comitê Gestor da Conciliação e Supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres (biênios 2015-2017 e 2017-2019).

      Places

      Inicia como Juíza em Bauru e logo em seguida foi para Santos, local onde ficou até sua posse como Desembargadora Federal, em 2010.

      Legal status

      Functions, occupations and activities

      Formada em Direito pela Universidade Federal da Bahia.

      Especialista em Processo Civil também pela Universidade Federal da Bahia, em Direito Administrativo pela Fundação Faculdade de Direito em Salvador e em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
      Também possui Especialização Lato Sensu em Direito Constitucional Aplicado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.

      Foi analista (auditora) da Secretaria da Fazenda (1989) e Procuradora da Fazenda do Estado da Bahia (4/1991 a 11/1993).

      Professora de Direito Tributário em Curso Preparatório para cargos de Juiz Federal e Ministério Público Federal (1994 a 2002).

      Palestrante nas áreas de Direito Ambiental, Sistema Financeiro da Habitação, Mediação, Conciliação e combate à violência contra as mulheres (instrutora); no XVII Congresso Internacional CLAD “sobre la reforma del Estado y de La administración pública” em Cartagena/Colômbia; no “Encontro sobre Mediação e Conciliação”, em Hamamatsu/ Japão

      Mandates/sources of authority

      Internal structures/genealogy

      General context

      Relationships area

      Access points area

      Subject access points

      Place access points

      Occupations

      Posse como Desembargador (a)

      Note

      Desde 22 de dezembro de 2010

      Control area

      Authority record identifier

      Institution identifier

      Rules and/or conventions used

      Status

      Level of detail

      Dates of creation, revision and deletion

      Language(s)

        Script(s)

          Sources

          Maintenance notes