Daldice Santana

Zona de identificação

Tipo de entidade

Desembargador (a) Federal

Forma autorizada do nome

Daldice Santana

Forma(s) paralela(s) de nome

    Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras

      Outra(s) forma(s) de nome

      • Daldice Maria Santana de Almeida

      identificadores para entidades coletivas

      Área de descrição

      Datas de existência

      Posse: 22 de dezembro de 2010

      Histórico

      Toma posse no cargo de Juíza Federal substituta em 1993 e em 1997 torna-se Juíza Federal Titular.

      Gestora da Qualidade Total (ISO/9000) no Fórum Federal de Santos no período de 2001 a 2003.

      Foi também Coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região (2022-2024). Coordenadora da Subsecretaria Unificada das Turmas da 3ª Seção (2020-2023). Coordenadora do Programa de Conciliação da 3ª Região (2005-2009 e 2012-2014).

      Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, onde atuou como Presidente da então Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania e foi Presidente do Comitê Gestor da Conciliação e Supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres (biênios 2015-2017 e 2017-2019).

      Locais

      Inicia como Juíza em Bauru e logo em seguida foi para Santos, local onde ficou até sua posse como Desembargadora Federal, em 2010.

      Estado Legal

      Funções, ocupações e atividades

      Formada em Direito pela Universidade Federal da Bahia.

      Especialista em Processo Civil também pela Universidade Federal da Bahia, em Direito Administrativo pela Fundação Faculdade de Direito em Salvador e em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
      Também possui Especialização Lato Sensu em Direito Constitucional Aplicado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.

      Foi analista (auditora) da Secretaria da Fazenda (1989) e Procuradora da Fazenda do Estado da Bahia (4/1991 a 11/1993).

      Professora de Direito Tributário em Curso Preparatório para cargos de Juiz Federal e Ministério Público Federal (1994 a 2002).

      Palestrante nas áreas de Direito Ambiental, Sistema Financeiro da Habitação, Mediação, Conciliação e combate à violência contra as mulheres (instrutora); no XVII Congresso Internacional CLAD “sobre la reforma del Estado y de La administración pública” em Cartagena/Colômbia; no “Encontro sobre Mediação e Conciliação”, em Hamamatsu/ Japão

      Mandatos/fontes de autoridade

      Estruturas internas/genealogia

      Contexto geral

      Área de relacionamentos

      Área de pontos de acesso

      Pontos de acesso - Assuntos

      Pontos de acesso - Locais

      Ocupações

      Posse como Desembargador (a)

      Nota

      Desde 22 de dezembro de 2010

      Zona do controlo

      Identificador de autoridade arquivística de documentos

      Identificador da instituição

      Regras ou convenções utilizadas

      Estatuto

      Nível de detalhe

      Datas de criação, revisão ou eliminação

      Línguas e escritas

        Script(s)

          Fontes

          Notas de manutenção