Daldice Santana

• Daldice Maria Santana de Almeida

Tomou posse na Justiça Federal da Terceira Região em 12 de novembro de 1993. A promoção ao cargo de Desembargadora Federal ocorreu em 22 de dezembro de 2010.

Inicia como Juíza em Bauru e logo em seguida foi para Santos, local onde ficou até sua posse como Desembargadora Federal, em 2010.

Desembargador (a) em atividade

Formada em Direito pela Universidade Federal da Bahia.
Especialista em Processo Civil também pela Universidade Federal da Bahia, em Direito Administrativo pela Fundação Faculdade de Direito em Salvador e em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Também possui Especialização "Lato Sensu" em Direito Constitucional Aplicado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.
Gestora da Qualidade Total (ISO/9000) no Fórum Federal de Santos no período de 2001 a 2003.
Foi também Coordenadora dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região (biênio 2022-2024). Coordenadora da Subsecretaria Unificada das Turmas da 3ª Seção (biênio 2020-2023). Coordenadora do Programa de Conciliação da Terceira Região (biênios 2005-2009 e 2012-2014).

Foi analista (auditora) da Secretaria da Fazenda (1989) e Procuradora da Fazenda do Estado da Bahia (4/1991 a 11/1993).
Professora de Direito Tributário em Curso Preparatório para cargos de Juiz Federal e Ministério Público Federal (1994 a 2002).

Palestrante nas áreas de Direito Ambiental, Sistema Financeiro da Habitação, Mediação, Conciliação e combate à violência contra as mulheres (instrutora); no XVII Congresso Internacional CLAD “sobre la reforma del Estado y de La administración pública” em Cartagena/Colômbia; no “Encontro sobre Mediação e Conciliação”, em Hamamatsu/ Japão.

Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, onde atuou como Presidente da então Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania e foi Presidente do Comitê Gestor da Conciliação e Supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres (biênios 2015-2017 e 2017-2019).