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Artigo - Povos originários acionam a Justiça Federal na luta por direitos básicos

Artigo - Povos originários acionam a Justiça Federal na luta por direitos básicos

  • BR BR SPTRF3 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região BR SPTRF3-Área Fim-.Julgamentos históricos-.Comunidades Indígenas-Artigo publicado Revista 3R - Comunidade Indígena -
  • Item documental
  • abril de 2022

    • Parte de Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Matéria publicada na revista 3R, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, em abril de 2022, ano II, edição 3, em homenagem ao dia do índio.
O artigo relaciona as ações em tramitação no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região e na Justiça Federal de São Paulo e Mato Grosso do Sul, visando a garantia dos direitos básicos: Garantias Constitucionais - 117, Educação Básica - 1, Terras Indígenas - 14 e Crimes Praticados contra Indígenas e suas Comunidades - 10 ações.

Assessoria de Comunicação Social - Acom

Discurso do desembargador federal Johonsom di Salvo, por ocasião da aposentadoria do desembargado...

Discurso do desembargador federal Johonsom di Salvo, por ocasião da aposentadoria do desembargador federal Fábio Prieto de Souza no Tribunal Regional Federal da 3a Região.

Discurso de despedida do proferido pelo Desembargador Federal Johonsom di Salvo, em 16 de outubro de 2020, por ocasião da aposentadoria do desembargador federal Fábio Prieto de Souza no Tribunal Regional Federal da 3. Região, em em 16 de outubro de 2020.

Seção Judiciária de São Paulo

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