Área de identidad
Tipo de entidad
Forma autorizada del nombre
Forma(s) paralela(s) de nombre
Forma(s) normalizada del nombre, de acuerdo a otras reglas
Otra(s) forma(s) de nombre
- Regina Helena Costa
Identificadores para instituciones
Área de descripción
Fechas de existencia
Historia
É Magistrada Federal desde 1991, ingressando no Tribunal Regional Federal como Desembargadora Federal em 2003 pelo critério de antiguidade. Em 2013 é nomeada Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
Lugares
Estatuto jurídico
Desembargador (a) inativo (a)
Funciones, ocupaciones y actividades
É formada em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Mestre e Doutora em Direito do Estado e Livre-docente em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Antes da Magistratura, foi Procuradora do Estado de São Paulo e depois Procuradora da República.
Professora Associada na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, atuando na graduação e na pós-graduação em Direito com orientações no Doutorado e Mestrado. Suas especialidades são nas áreas de Direito Tributário e Direito Administrativo.
Autora, entre outros, dos livros "Princípio da Capacidade Contributiva, Imunidades Tributárias – Teoria e Análise da Jurisprudência do STF";" Praticabilidade Tributária – Exequibilidade de Lei Tributária"; "Código Tributário Nacional Comentado em sua Moldura Constitucional" e "Justiça Fiscal e Curso de Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional", com o qual ganhou o Prêmio Jabuti em 2010
Mandatos/fuentes de autoridad
Estructura/genealogía interna
Contexto general
Área de relaciones
Área de puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Profesiones
Notas
Em 21 de maio de 2003
Notas
Em 28 de agosto de 2013