1ª Subseção Judiciária - São Paulo
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Compreende documentos produzidos e acumulados pela 1ª Subseção Judiciária - São Paulo.
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1ª Subseção Judiciária - São Paulo
Compreende documentos produzidos e acumulados pela 1ª Subseção Judiciária - São Paulo.
Justiça em Revista : Ano 1, n.2, dez. 2007
Conteúdo:
Editorial - Planejamento estratégico e desenvolvimento humano (Raecler Baldresca)
Aconteceu
Administração pública - Encontro destaca valorização de pessoas e visão compartilhada da Administração (Ricardo Acedo Nabarro)
Reportagem - Histórias de balcão
Informática - InfoRH: servidores da JFSP têm acesso virtual aos dados cadastrais (Elizabeth Branco Pedro)
Fórum de debates - A "penhora on-line" é uma ferramenta para uso imediato com devedores em processo de execução ou uma ferramenta em aperfeiçoamento? (Diana Brunstein, Paulo Cesar Conrado)
Pró-social - Convênios da JF/SP proporcionam lazer ao servidor (Viviane Ponstinnicoff de Almeida)
Entretenimento e cultura
Canal aberto - O retorno de Maria Roque ( Ruth de Souza)
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Justiça em Revista : Ano 2, n.3, fev. 2008
Conteúdo:
Editorial - Gestão documental, preservação e desfazimento (Rodrigo Zacharias)
Aconteceu
Entrevista - Investir em capacitação é o melhor caminho (Ricardo Acedo Nabarro)
Reportagem - Gestão de documentos e comissões de desfazimento (Viviane Ponstinnicoff)
Administração Pública - Padrão Nacional de Cálculos : bom para todos (Dorealice de Alcântara e Silva)
Boas Práticas - Desafios e prioridades na administração da vara cumulativa (Cláudia Hirst, Marisa Vasconcelos)
Ações - Justiça integrada com a Sociedade (Elizabeth Branco Pedro)
Entretenimento e Cultura
Canal Aberto: Pegar onda não é moleza não (Nelson Pereira da Cunha Santos)
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Justiça em Revista : Ano 2, n.4, abr. 2008
Conteúdo:
Editorial - Criatividade, organização, união e economia (Renata Andrade Lotufo)
Aconteceu
Casos Federais - O maior porto do Brasil e a Justiça Federal (Ricardo Acedo Nabarro)
Inovações - Novo Impulso para os leilões da JFSP (Dorealice de Alcântara e Silva)
Entrevista - Penas substitutivas (Elizabeth Branco Pedro)
Boas Práticas - Desafios e prioridades na administração das centrais de mandados (Dênio Silva Thé Cardoso, Alessandra Nuyens Aguiar Aranha, Higino Cinacchi Júnior)
Recursos Humanos: Alteração de lotação de servidores tem novas regras (Viviane Ponstinnicoff)
Entretenimento e Cultura
Canal Aberto: Você já ficou à deriva no oceano? (Fernanda Siqueira Cruz)
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Justiça em Revista : Ano 2, n.5, jun. 2008
Conteúdo:
Editorial - Administração, o suporte da prestação jurisdicional (Rosinei Silva)
Aconteceu
Casos Federais - Alienação antecipada de bens (Ricardo Acedo Nabarro)
Transporte - Logística na Jutiça Federal (Elizabeth Branco Pedro)
Administração Pública - Comunicação institucional (Viviane Ponstinnicoff)
Boas práticas - Desafios e prioridades na administração de Subseção exclusiva de JEF no interior (Marilia Rechi Gomes de Aguiar, Cláudio Roberto Canata, Otávio Henrique Martins Port)
Bibllilazer - Renovado o prazer da leitura (Erica Costa)
Entretenimento e Cultura
Canal Aberto: O que realmente importa (Patrícia Sartori Cardozo)
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Justiça em Revista : Ano 2, n.6, ago. 2008
Conteúdo:
Editorial - Buscando a elevação da qualidade no fornecimento de produtos e serviços (Rodrigo Zacharias)
Aconteceu
Casos Federais - Voando baixo (Ricardo Acedo Nabarro)
Financeiro - Assistência Judiciária Gratuita (Elizabeth Branco Pedro)
Administração Pública - Fiscalizando o dinheiro público (Dorealice de Alcântara e Silva)
Boas Práticas: Desafios e prioridades na administração de subseções da Grande São Paulo (Alessandro Diaferia, Fernando Henrique Correa Custódio)
Recursos Humanos: Magistrados participam do 3º Programa de Desenvolvimento Gerencial (Viviane Ponstinnicoff)
Entretenimento e Cultura
Canal Aberto: Sonhar nunca é demais (Demétrio Palma Faccini)
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Justiça em Revista : Ano 2, n.7, out. 2008
Conteúdo:
Editorial - Presente, passado e futuro (Renata Andrade Lotufo)
Aconteceu
Casos Federais - Cresce a importância da Justiça na preservação do meio ambiente (Dorealice de Alcântara e Silva)
História - O Plano Collor e a Justiça Federal (Elizabeth Branco Pedro)
Recursos Humanos - Bem-vindos : novos servidores recebem treinamento e orientação (Ricardo Acedo Nabarro)
Boas Práticas - Desafios e prioridades na administração de Varas Especializadas em Execuções Fiscais (Eliana Parisi e Lima, Olga Curiaki Makiyama Sperandio, Renato Lopes Becho)
Tecnologia - Informática passa por inovações (Viviane Ponstinnicoff)
Entretenimento e Cultura
Canal Aberto: A Esperança e o drama (Adonis Ferreira)
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Justiça em Revista : Ano 4, n.18, ago. 2010
Conteúdo:
Editorial - Segundo semestre (Carlos Alberto Loverra)
Aconteceu
JEF - Registro - Preservando a dignidade humana (Dorealice de Alcântara e Silva)
Capa - Naturalização de estrangeiros na Justiça Federal (Viviane Ponstinnicoff)
Cidadania - Encurtando distâncias (Cíntia Ranusia Carvalho)
Processo cidadão - Novos procedimentos cartorários agilizam processos em Vara Criminal (Ricardo Acedo Nabarro)
Perfil Regional - São José dos Campos (Ricardo Acedo Nabarro)
Dicas de Saúde
Livros
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Súmula TRF3 - nº 32 - Proposta de Súmula n.º 2009.03.00.007637-6
Proposta de súmula – Conflito de competência – Processo Penal
A Comissão de Jurisprudência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região encaminhou, em 20 de outubro de 2008, através do ofício nº 2751/08 – DJ, à Presidência da Comissão de Jurisprudência da mesma Corte, redação de súmula proposta e aprovada, em cumprimento ao disposto no artigo 108, do Regimento Interno do E. TRF3.
De acordo com a redação da referida súmula, “é competente o relator para dirimir conflito de competência em matéria penal através de decisão monocrática, por aplicação analógica do artigo 120, § único do Código de Processo Civil autorizada pelo artigo 3º do Código de Processo Penal.”
Os autos foram encaminhados à Subsecretaria de Documentação e Divulgação, para publicação da súmula, em 1 de abril de 2009.
Em 2 de abril de 2009, foi registrada a súmula sob o nº 32, no Livro de Registro de Súmulas, lançando-se na cópia da redação da mesma, e posteriormente arquivada em pasta própria, o número do registro, nos termos do artigo 105, “a” e “b”, do Regimento Interno do E. TRF3.
Foi encaminhado ao Gabinete da Revista, em 16 de abril de 2009, arquivo digitalizado na íntegra, do Projeto de Súmula nº 32, nos termos do artigo 105, “d”, do Regimento Interno da Corte.
Os autos foram remetidos ao arquivo geral, em 27 de maio de 2009.
Foi certificado nos autos, em 30 de junho de 2009, ser o presente feito precedente da Súmula nº 512, do Superior Tribunal de Justiça, classificando-o como processo de guarda permanente, nos termos do artigo 8º, § 1º, alínea “e”, da Resolução nº 23/2008, do Conselho da Justiça Federal.
Em 2 de agosto de 2010, foi informado nos autos, que constatou-se a ausência da formalidade prevista no artigo 105, “c”, do Regimento Interno do TRF3, solicitando-se o desarquivamento dos autos.
Foi proferido despacho, em 4 de agosto de 2010, determinando o cumprimento da referida formalidade.
Em 12 de agosto de 2010, a Divisão de Jurisprudência procedeu à anotação do Enunciado da Súmula nº 32 em ficha própria, bem como à identificação do v. acórdão.
Os autos foram remetidos ao arquivo geral, em 16 de agosto de 2010.
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