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              464 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Autos cíveis de penhora executiva
              JFSESP-CIVIL-PEX-01.0115322-8 · Dossiê/Processo · 1963
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Autos cíveis de penhora executiva onde são partes, a Fazenda Nacional (Autora) e o Sr. Noriel Geraldo Diniz (Réu), com dívida no Registro da Dívida Ativa proveniente do Imposto de Selo, conforme processo 49.597/53 lavrado na Receita Federal. Inscrição nesta data. PFN - 4135/62.

              Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional do Estado de São Paulo
              Autos cíveis de penhora executiva
              JFSESP-CIVIL-PEX-01.0115331-7 · Dossiê/Processo · 1962
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Autos cíveis de penhora executiva onde são partes, a Fazenda Nacional (Autora) e o Sr. Sadik Khouri & Filho (Réu), com a dívida no valor de 2.000,00 mil cruzeiros, proveniente de principal e multa por infração da Justiça do Trabalho.

              Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional do Estado de São Paulo
              Autos cíveis de penhora executiva
              JFSESP-01.0000241-2 · Dossiê/Processo · 1900
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Autos cíveis de penhora executiva onde são partes a Fazenda Nacional (Autora) e o Sr. Tito Martins Ferreira por ter infríngido do o artigo 54 do Regulamento nº2777 de 30 de agosto de 1897, referente ao fumo e seus preparados sem o competente selo.

              Juiz Federal da Secção de São Paulo
              Autos Cíveis de Penhora Executiva
              JFSESP-01.0233403-0 · Dossiê/Processo · 1899
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Autos cíveis de penhora executiva onde são partes a Fazenda Nacional (Autora) e o cidadão Antonio Sacachisti (Réu), é devedor de imposto e multa, no valor de cento e vinte mil réis, referente ao consumo de fumo que deixou de pagar em Brotas na cidade de Dourados.

              Juízo Federal da Seção do Estado de São Paulo
              Autos Cíveis de penhora Executiva
              JFSESP-01.002816-5 · Dossiê/Processo · 1898
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Mandado de Citação e Penhora Executiva, passado a bem da arrecadação da Fazenda Nacional contra seu devedor Paulo Bellisse , proveniente de impostos e multas pela venda de cigarros e charutos sem sellos e também sem rótulos, no valor de trezentos mil réis.

              Juiz Federal da Secção de São Paulo
              Autos cíveis de penhora executiva
              JFSESP-01.0014001-7 · Dossiê/Processo · 1899
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Auto cível de penhora executiva no qual são partes: A Fazenda Nacional (autora) e Edmundo Teixeira (réu) devedor da quantia de novecentos e cinquenta e três mil e setecentos réis por extravio de dinheiro na agência do correio de São Simão.

              Armindo Teixeira
              Autos cíveis de penhora executiva
              BR JF3R BR SPJFSP-JUD-EXF-PEX1-01.0115340-6 · Dossiê/Processo · 1962
              Parte de Justiça Federal de Primeiro Grau de São Paulo

              Autos cíveis de penhora executiva onde são partes, a Fazenda Nacional (Autora) representada pela Procuradoria Regional da Justiça do Trabalho da 2º Região e o Sr. Industria e Comércio de Radios Oceania LTDA (Réu), com a dívida no valor de 2.000,00 mil cruzeiros, proveniente de principal e multa por infração da Justiça do Trabalho.

              Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional do Estado de São Paulo
              Autos cíveis de Penhora Executiva
              BR SPJFSP-JUD-EXF-PEX1-01.0109668-2 · Dossiê/Processo · 1967
              Parte de Justiça Federal de Primeiro Grau de São Paulo

              Autos cíveis de penhora executiva onde são partes, a Fazenda Nacional (Autora) e o Sr. José Maria Fonteles Veras (Réu), com dívida no Registro da Dívida Ativa proveniente do Imposto de Renda no valor de 66.00 mil cruzeiros. (nos termos do artigo 67, item Vll, letra "a", do Regulamento do Imposto o Sêlo, Decreto nº 855.852, de 22.3.65).

              Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional do Estado de São Paulo