Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Domingos de Simioni (Réu), preso na cadeia pública segundo seu advogado sem nenhum motivo justificado e sem nota de culpa.
Juiz Federal da Secção em São Paulo Doutor Eugenio RochaTextual
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Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Joaquim de Barros Callado (Réu) estando preso sem provas necessárias.
Juízo Federal da Secção do Estado de São PauloOrdem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Giuseppe Menvi, Santoro Vicenzo e Rosa Vita (Réus), presos na cadeia Pública, e sem receber a formação de culpa.
Juízo da Seção do Estado de São PauloOrdem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em favor de Vicente de Mola (Réu), referente a notas falsas.
Juízo Federal da Secção do Estado de São PauloOrdem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal por Avelino de Rezende (Réu) que se encontra preso por tentativa de morte e com pedido da vítima Luís Lima Aguiar, para que a Ordem de Habeas Corpus não seja deferida.
Juizo Federal da Secção do Estado de São PauloMandado de Segurança impetrado pelo Sr. Marek Montag. contra o ato do Sr. Chefe da Estação Aduaneira de Importação Aérea em São Paulo por retenção de bagagem
Juízo de Direito da 1º Vara da Fazenda NacionalAutos cíveis de especialização de hipoteca legal da Fazenda Nacional, em que são partes Fillippe Neumann (Especializante) e a Fazenda Nacional, representada por seu Procurador Fiscal, Doutor Manoel Corrêa Dias.
Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional do Estado de São PauloAutos cíveis de penhora executiva onde são partes: a Fazenda Nacional (Especializada) e o cidadão Antonio Martins de Miranda (Especializante), proveniente de faltar a quatro primeiros dias da Sessão, na razão de vinte mil réis por dia que deixou de comparecer.
Juízo Federal da Seção do Estado de São PauloLivros digitais produzidos em decorrência das atividades relevantes para a memória administrativa da Seção Judiciária de São Paulo.
Seção Judiciária de São PauloAutos de notificação onde são partes a Companhia Industrial de Santos (Suplicante) e o Capitão da escuna austríaca "Era" (Suplicado) referente à entrega de um carregamento de telhas francesas.
Juízo Federal da Seção São Paulo