Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Attilio Morelli (Réu) que se encontram preso na
cadeia de Ribeirão Preto, referente a introdução de moeda falsa, não sendo preso em flagrante, sem provas e nem com mandado legal.
Textual
453 Descrição arquivística resultados para Textual
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal.
Juízo Federal da Seção de São PauloOrdem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em favor de Ramon Hernandes e Joaquim Casemiro de A.( Réus), segundo eles estando injustamente presos, acerca de 2 meses sem uma justa causa para esse facto.
Juízo da Seção do Estado de São PauloOrdem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em favor de Antonio Guimarães ( Réus), preso e recolhido no Posto do Brás, desde o dia 20 de setembro, sem nota de culpa.
Juízo Federal da Seção de São PauloOrdem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em favor de Vicente de Mola (Réu), referente a notas falsas.
Juízo Federal da Secção do Estado de São PauloOrdem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal por Avelino de Rezende (Réu) que se encontra preso por tentativa de morte e com pedido da vítima Luís Lima Aguiar, para que a Ordem de Habeas Corpus não seja deferida.
Juizo Federal da Secção do Estado de São PauloMandado de Segurança impetrado pelo Sr. Marek Montag. contra o ato do Sr. Chefe da Estação Aduaneira de Importação Aérea em São Paulo por retenção de bagagem
Juízo de Direito da 1º Vara da Fazenda NacionalAutos cíveis de especialização de hipoteca legal da Fazenda Nacional, em que são partes Fillippe Neumann (Especializante) e a Fazenda Nacional, representada por seu Procurador Fiscal, Doutor Manoel Corrêa Dias.
Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional do Estado de São PauloAutos cíveis de penhora executiva onde são partes: a Fazenda Nacional (Especializada) e o cidadão Antonio Martins de Miranda (Especializante), proveniente de faltar a quatro primeiros dias da Sessão, na razão de vinte mil réis por dia que deixou de comparecer.
Juízo Federal da Seção do Estado de São PauloLivros digitais produzidos em decorrência das atividades relevantes para a memória administrativa da Seção Judiciária de São Paulo.
Seção Judiciária de São Paulo