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              451 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ordem de Habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233224-0 · Dossiê/Processo · 1898
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal por Avelino de Rezende (Réu) que se encontra preso por tentativa de morte e com pedido da vítima Luís Lima Aguiar, para que a Ordem de Habeas Corpus não seja deferida.

              Juizo Federal da Secção do Estado de São Paulo
              Ordem de Habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233218-5 · Dossiê/Processo · 1898
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Alonzo Serrano (Réu), Espanhol com vinte e sete anos de idade, sabendo ler e escrever morador da Rua do Brás e empregado no comércio, segundo ele é um trabalhador honesto e está preso ilegalmente.

              Juizo Federal da Secção do Estado de São Paulo
              Ordem de Habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233319-0 · Dossiê/Processo · 1896
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitado ao Juízo Federal (Suplicado), pelo advogado Juvenal Parada, em favor de Quintino José de Sant'ana (Suplicante) que se encontra preso como passador de moeda falsa.

              Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
              Ordem de Habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233267-3 · Dossiê/Processo · 1892
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal por José Abadala (Réu), que se encontra preso na cadeia pública desta capital á ordem do Senhor Juiz da 2º Vara desta Comarca.

              Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
              Ordem de Habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233347-5 · Dossiê/Processo · 1899
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Solicitação da cópia autenticada do acórdão que negou provimento ao Recurso de Habeas Corpus interposto em face de Habinaham Salene.

              Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
              Ordem de Habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233209-6 · Dossiê/Processo · 1894
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              João C. (Réu) Tendo seu Habeas Corpus deferido e já em liberdade, foi preso novamente por suspeita de gatuno ao qual se declara inocente e sob ilegal prisão, vem requerer novamente sua liberdade.

              Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
              Ordem de Habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233387-4 · Dossiê/Processo · 1889
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              José Gonçalves P. usando do direito que a lei lhe faculta vem solicitar a expedição de uma certidão de Habeas Corpus (Réu), visto que se acha preso sem nota de culpa.

              Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
              Ordem de habeas corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233364-5 · Dossiê/Processo · 1892
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Gregório Guimarães (Réu), que estava portando um volume de roupa suja para sua mulher lavar quando recebeu a ordem de prisão por um praça de polícia.

              Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo