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              453 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Mandado de Citação e Penhora Executiva
              JFSESP-CIVIL-EF-01.0232908-7 · Dossiê/Processo · 1898
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Autos cíveis de especialização de hipoteca legal da Fazenda Nacional, em que são partes Fillippe Neumann (Especializante) e a Fazenda Nacional, representada por seu Procurador Fiscal, Doutor Manoel Corrêa Dias.

              Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional do Estado de São Paulo
              Mandado de Segurança
              BR SPJFSP-JUD-MS-01.0170389-9 · Dossiê/Processo · 1961
              Parte de Justiça Federal de Primeiro Grau de São Paulo

              Mandado de Segurança impetrado pelo Sr. Marek Montag. contra o ato do Sr. Chefe da Estação Aduaneira de Importação Aérea em São Paulo por retenção de bagagem

              Juízo de Direito da 1º Vara da Fazenda Nacional
              Ordem de Habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233224-0 · Dossiê/Processo · 1898
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal por Avelino de Rezende (Réu) que se encontra preso por tentativa de morte e com pedido da vítima Luís Lima Aguiar, para que a Ordem de Habeas Corpus não seja deferida.

              Juizo Federal da Secção do Estado de São Paulo
              Ordem de Habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0232699-1 · Dossiê/Processo · 1894
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Petição de ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal por Aurea Haudeleer (Réu), de nacionalidade Austriáca que se encontra presa por roubo de carvão de depósito particular.

              Juizo Federal da Secção do Estado de São Paulo
              Ordem de Habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233218-5 · Dossiê/Processo · 1898
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Alonzo Serrano (Réu), Espanhol com vinte e sete anos de idade, sabendo ler e escrever morador da Rua do Brás e empregado no comércio, segundo ele é um trabalhador honesto e está preso ilegalmente.

              Juizo Federal da Secção do Estado de São Paulo
              Ordem de Habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233319-0 · Dossiê/Processo · 1896
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitado ao Juízo Federal (Suplicado), pelo advogado Juvenal Parada, em favor de Quintino José de Sant'ana (Suplicante) que se encontra preso como passador de moeda falsa.

              Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
              Ordem de Habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233209-6 · Dossiê/Processo · 1894
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              João C. (Réu) Tendo seu Habeas Corpus deferido e já em liberdade, foi preso novamente por suspeita de gatuno ao qual se declara inocente e sob ilegal prisão, vem requerer novamente sua liberdade.

              Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
              Ordem de Habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233267-3 · Dossiê/Processo · 1892
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal por José Abadala (Réu), que se encontra preso na cadeia pública desta capital á ordem do Senhor Juiz da 2º Vara desta Comarca.

              Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
              Ordem de Habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233347-5 · Dossiê/Processo · 1899
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Solicitação da cópia autenticada do acórdão que negou provimento ao Recurso de Habeas Corpus interposto em face de Habinaham Salene.

              Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo