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              453 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ordem de Habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233387-4 · Dossiê/Processo · 1889
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              José Gonçalves P. usando do direito que a lei lhe faculta vem solicitar a expedição de uma certidão de Habeas Corpus (Réu), visto que se acha preso sem nota de culpa.

              Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
              Ordem de habeas corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233364-5 · Dossiê/Processo · 1892
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Gregório Guimarães (Réu), que estava portando um volume de roupa suja para sua mulher lavar quando recebeu a ordem de prisão por um praça de polícia.

              Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
              Ordem de habeas corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233385-8 · Dossiê/Processo · 1889
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Carlos Raimundo (Réu) que foi preso por acusação falsa de furtar um cavalo.

              Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
              Ordem de Habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0232705-0 · Dossiê/Processo · 1899
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Antonio Villari (Réu), italiano preso na cadeia Pública desta cidade, foi abordado por um policial daquela localidade que lhe fez varias perguntas e voltando momentos depois com uma cédula de 200 réis falsa, querendo a força que Antonio Villari declara-se ser sua.

              Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
              Ordem de Habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233340-8 · Dossiê/Processo · 1883
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Mariano F. e Maria Rita (Réu) afim de que seja juntado aos autos de responsabilidade que neste juízo corre contra o carcereiro da cadeia pública, Joaquim Caetano Ferreira Souza denunciado pela promotoria pública pelo crime previstos nos artigos 125, 1º e 157 do Cod. Criminal.

              Juízo Federal da Seção de São Paulo
              Ordem de Habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233361-0 · Dossiê/Processo · 1892
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Necolão Callafate (Réu), que segundo ele foi preso injustamente, sem formação de culpa alguma.

              Juízo Federal da Seção de São Paulo
              Ordem de habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0196795-0 · Dossiê/Processo · 1899
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em favor de Antonio Rodrigues (Paciente), preso na Cadeia Pública, acusado de portar nota falsa.

              Juízo da Seção do Estado de São Paulo