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              464 Descrição arquivística resultados para Textual

              464 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Autos cíveis de penhora executiva
              BR SPJFSP-JUD-EXF-PEX1-01.0109669-0 · Dossiê/Processo · 1967
              Parte de Justiça Federal de Primeiro Grau de São Paulo

              Autos cíveis de penhora executiva onde são partes, a Fazenda Nacional (Autora) e o Sr. Luiz Antonio Lins de Almeida (Réu), com dívida no Registro da Dívida Ativa proveniente do Imposto de Renda no valor de 55 mil cruzeiros. (nos termos do artigo 67, item Vll, letra "a", do Regulamento do Imposto o Sêlo, Decreto nº 855.852, de 22.3.65).

              Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional do Estado de São Paulo
              Autos cíveis de penhora executiva
              BR SPJFSP-JUD-EXF-PEX1-01.0115343-0 · Dossiê/Processo · 1962
              Parte de Justiça Federal de Primeiro Grau de São Paulo

              Autos cíveis de penhora executiva onde são partes, a Fazenda Nacional (Autora) e o Sr. Alberto Gianetti (Réu), com dívida no Registro da Dívida Ativa proveniente da falta de pagamento do Imposto de Renda no ano de 1957, no valor de 2.763,80 cruzeiros. (nos termos do artigo 67, item Vll, letra "a", do Regulamento do Imposto o Sêlo, Decreto nº 855.852, de 22.3.65).

              Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional do Estado de São Paulo
              Autos cíveis de Penhora Executiva
              JFSESP-CIVIL-EF-01.0233411-0 · Dossiê/Processo · 1891
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Autos cíveis de especialização de hipoteca legal onde são partes: Rio Claro São Paulo Railway Company Limited (suplicante) e a Fazenda Nacional (suplicada), proveniente de impostos de transmissão de propriedade e taxa adicional de de 5% sobre o capital de 5.456.960 correspondente aos móveis que eram de propriedades da Estrada de Ferro de Rio Claro.

              Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional do Estado de São Paulo
              Autos cíveis de penhora executiva
              JFSESP-CIVIL-PEX-01.0115322-8 · Dossiê/Processo · 1963
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Autos cíveis de penhora executiva onde são partes, a Fazenda Nacional (Autora) e o Sr. Noriel Geraldo Diniz (Réu), com dívida no Registro da Dívida Ativa proveniente do Imposto de Selo, conforme processo 49.597/53 lavrado na Receita Federal. Inscrição nesta data. PFN - 4135/62.

              Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional do Estado de São Paulo
              Autos cíveis de penhora executiva
              JFSESP-CIVIL-PEX-01.0115331-7 · Dossiê/Processo · 1962
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Autos cíveis de penhora executiva onde são partes, a Fazenda Nacional (Autora) e o Sr. Sadik Khouri & Filho (Réu), com a dívida no valor de 2.000,00 mil cruzeiros, proveniente de principal e multa por infração da Justiça do Trabalho.

              Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional do Estado de São Paulo
              Autos cíveis de penhora executiva
              JFSESP-01.0000241-2 · Dossiê/Processo · 1900
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Autos cíveis de penhora executiva onde são partes a Fazenda Nacional (Autora) e o Sr. Tito Martins Ferreira por ter infríngido do o artigo 54 do Regulamento nº2777 de 30 de agosto de 1897, referente ao fumo e seus preparados sem o competente selo.

              Juiz Federal da Secção de São Paulo
              Autos Cíveis de Penhora Executiva
              JFSESP-01.0233403-0 · Dossiê/Processo · 1899
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Autos cíveis de penhora executiva onde são partes a Fazenda Nacional (Autora) e o cidadão Antonio Sacachisti (Réu), é devedor de imposto e multa, no valor de cento e vinte mil réis, referente ao consumo de fumo que deixou de pagar em Brotas na cidade de Dourados.

              Juízo Federal da Seção do Estado de São Paulo
              Autos Cíveis de penhora Executiva
              JFSESP-01.002816-5 · Dossiê/Processo · 1898
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Mandado de Citação e Penhora Executiva, passado a bem da arrecadação da Fazenda Nacional contra seu devedor Paulo Bellisse , proveniente de impostos e multas pela venda de cigarros e charutos sem sellos e também sem rótulos, no valor de trezentos mil réis.

              Juiz Federal da Secção de São Paulo