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              463 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ordem de Habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233219-3 · Dossiê/Processo · 1898
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitado ao Juízo Federal por Romeo Catami (Réu), por estar preso sem ser interrogado ou receber nota de culpa.

              Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
              Ordem de Habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233267-3 · Dossiê/Processo · 1892
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal por José Abadala (Réu), que se encontra preso na cadeia pública desta capital á ordem do Senhor Juiz da 2º Vara desta Comarca.

              Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
              Ordem de habeas corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233368-8 · Dossiê/Processo · 1894
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal a favor de Souza Lima (Réu) natural da Itália, remetido para a cadeia desta capital, e que segundo ele, sem culpa formada e sem que para isto haja cometido crime de espécie alguma.

              Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
              Ordem de habeas corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233283-5 · Dossiê/Processo · 1889
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de José Gonçalves Breno (Réu) que há pouco tempo assassinou com tiro de espingarda Luís Barbosa de Carvalho e foi absolvido sem sofrer nenhuma pena, agora ataca Porcino Barbosa de Carvalho ( irmão de Luís), dando-lhe golpes de foice abaixo da nuca levando-o a morte, ainda agredindo com a mesma foice Militão de Barros que tentou socorrer a vítima.

              Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
              Ordem de habeas corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233294-0 · Dossiê/Processo · 1899
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Antonio Cutódio dos Anjos (Réu) preso na cadeia pública segundo ele, sem nenhum motivo justificado e sem nota de culpa.

              Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
              Ordem de habeas corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233344-0 · Dossiê/Processo · 1988
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus concedida pelo Juízo Federal em face de Antonio lopes de Faria (Réu) e o pedido para que não seja preso pelos ferimentos graves que causou em B.B. Ribeiro.

              Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
              Ordem de habeas corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233345-9 · Dossiê/Processo · 1896
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Jorge Moreira Cesar (Réu), solteiro, brasileiro, 22 anos estando preso na cadeia pública da Capital pelo crime de furto.

              Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo