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              451 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ordem de Habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0232699-1 · Item · 1894
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Petição de ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal por Aurea Haudeleer (Réu), de nacionalidade Austriáca que se encontra presa por roubo de carvão de depósito particular.

              Sem título
              Ordem de Habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0233340-8 · Item · 1883
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Mariano F. e Maria Rita (Réu) afim de que seja juntado aos autos de responsabilidade que neste juízo corre contra o carcereiro da cadeia pública, Joaquim Caetano Ferreira Souza denunciado pela promotoria pública pelo crime previstos nos artigos 125, 1º e 157 do Cod. Criminal.

              Sem título
              Petição de Habeas Corpus
              JFSESP-CRIM-HC-01.0232689-4 · Item · 1894
              Parte de Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo

              Petição de Habeas Corpus onde são partes Antonio Griffone, Gustavo Rossi e Augusto Fagniette (Suplicante) e o Juízo Federal (Suplicado). Pedido em favor da parte suplicante, pela liberdade desses, presos à requisição do Inspetor da Alfandega, acusados de contrabando de mercadorias.

              Sem título