Textual
453 Descrição arquivística resultados para Textual
Criação de Direitos por D.Pedro 1º.
D. PEDRO 1ºAutos cíveis de especialização de hipoteca legal onde são partes José Rodrigues Ferraz do Amaral (suplicante) e A Fazenda Nacional (suplicada),referente à hipoteca da propriedade em fiança para exercer o cargo de colletor das rendas gerais na cidade de Campinas em São Paulo.
Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional do Estado de São PauloAutos cíveis de Intimação onde são partes a Fazenda Provincial (Autora) e o Sr. João Augusto Garcia (Réu), referente a desapropriação de um prédio.
Juízo Federal da Secção do Estado de São PauloAutos cíveis de especialização de hipoteca legal onde são partes José leme Brisolla (Suplicante) e a Fazenda Nacional (Suplicada) referente a fiança em favor do cargo de colletor de rendas gerais.
Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional da Província de São PauloOrdem de Habeas Corpus concedida a Rafhael M.
Juizo Federal da Secção do Estado de São PauloAutos cíveis de especialização de hipoteca legal onde são partes José leme Brisolla (Suplicante) e a Fazenda Nacional (Suplicada) referente a fiança em favor do cargo de colletor de rendas gerais.
Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional da Província de São PauloAutos cíveis de especialização de hipoteca legal onde são partes: Capitão Joaquim Antonio de Almeida Barros (suplicante), e A Fazenda Nacional (suplicada) referente ao termo de caução hipotecário.
Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional da Província de São PauloAutos cíveis de penhora executiva onde são partes a Fazenda Nacional (Especializada) e Sr. Eliackim Tavares Ferrão (Especializante), referente a fiança para assegurar sua gestão como Colletor de Rendas Geral da cidade.
Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional das Províncias de São Paulo