Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 1890 (Acumulación)
- 1821 (Creación)
Nivel de descripción
Unidad documental simple
Volumen y soporte
Processo em suporte papel, composto por 46 folhas
Área de contexto
Institución archivística
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Ação de execução entre partes, em que o Capitão Antônio da Silva Prado, futuro Barão de Iguape, arrecadador de impostos da Real Fazenda da Província de São Paulo, moveu em face do Sargento mor Ignacio de Araújo Ferraz.
Prado, na qualidade de sócio caixa dos contratos do novo imposto da meia sisa dos escravos ladinos propôs ação de execução em São Paulo, após obter uma carta de sentença em um processo de execução antecedente, autorizando-o a cobrar o débito, que consistia no não repasse pelo executado da arrecadação que fez dos rendimentos do imposto da meia sisa recolhidos em Villa Bela da Princeza (atual Ilhabela, arquipélago situado no litoral norte do Estado de São Paulo) ao Capitão Antonio da SIlva Prado no período compreendido entre os anos de 1819 e 1820.
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Condiciones
Idioma del material
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Documento em bom estado de conservação, com pequenas avarias causadas pelo tempo e por ação de insetos.
Instrumentos de descripción
instrumento de descripción generado
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Nota de publicación
A edição semidiplomática do processo judicial compõe o capítulo 4 (páginas 170 a 331) da dissertação de mestrado "Filologia e Direito na edição e análise de um processo judicial de execução entre partes de 1821 com penhora de escravizados: encontros", de Ana Carolina Estremadoiro Prudente do Amaral, defendida em 2021 no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Filologia e Língua Portuguesa da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. A referência bibliográfica da referida dissertação encontra-se no campo "Fontes" da presente descrição.
Área de notas
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Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Revisado
Nivel de detalle
Parcial
Fechas de creación revisión eliminación
Descrição criada a partir de ficha codicológica elaborada por Ana Carolina Estremadoiro Prudente do Amaral (2020).
Idioma(s)
- portugués
Escritura(s)
Fuentes
AMARAL. Ana Carolina Estremadoiro Prudente do. Filologia e Direito na edição e análise de um processo judicial de execução entre partes de 1821 com penhora de escravizados: encontros. Dissertação (Mestrado em Filologia e Língua Portuguesa) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. São Paulo, 342 p., 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8142/tde-28092021-160701/pt-br.php.