Identity area
Type of entity
Authorized form of name
Parallel form(s) of name
Standardized form(s) of name according to other rules
Other form(s) of name
- Luiz de Lima Stefanini
Identifiers for corporate bodies
Description area
Dates of existence
History
O ingresso no Tribunal Regional Federal da Terceira Região foi em 2003, proveniente do Ministério Público Federal, pelo quinto constitucional.
Places
Legal status
Desembargador (a) Federal - outros
Functions, occupations and activities
Formado em Direito pela Universidade de São Paulo, Nessa mesma Universidade fez o doutorado.
É autor de alguns livros, entre os quais “Código Indígena no Direito Brasileiro” (2011), “Direito dos Interesses - Teoria sobre o Conceito de Obrigação” (2005), “Direito Agrário Moderno” (2001) e “A Propriedade no Direito Agrário”.
Mandates/sources of authority
Foi Corregedor Regional da Justiça Federal da Terceira Região no ano de 2022 até o momento de sua aposentadoria.
Vice-Diretor (2020-2022) e Membro da Diretoria (2014-2016) da Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região (EMAG) .
Internal structures/genealogy
General context
Relationships area
Access points area
Subject access points
Place access points
Occupations
Note
Em 6 de outubro de 2003
Note
Desde 12 de junho de 2022