Identity area
Type of entity
Desembargador (a) Federal
Authorized form of name
Luiz Stefanini
Parallel form(s) of name
Standardized form(s) of name according to other rules
Other form(s) of name
- Luiz de Lima Stefanini
Identifiers for corporate bodies
Description area
Dates of existence
Posse: 06 de outubro de 2003
History
O ingresso no Tribunal Regional Federal foi em 2003, proveniente do Ministério Público Federal, pelo quinto constitucional.
Places
Legal status
Desembargador (a) inativo (a)
Functions, occupations and activities
Formado em Direito pela Universidade de São Paulo, Nessa mesma Universidade fez o doutorado.
É autor de alguns livros, entre os quais “Código Indígena no Direito Brasileiro” (2011), “Direito dos Interesses - Teoria Sobre o Conceito de Obrigação” (2005), “Direito Agrário Moderno” (2001) e “A Propriedade no Direito Agrário”.
Foi Corregedor Regional da Justiça Federal da Terceira Região no ano de 2022 até o momento de sua aposentadoria.
Mandates/sources of authority
Internal structures/genealogy
General context
Relationships area
Access points area
Subject access points
Place access points
Occupations
Posse como Desembargador (a)
Note
Em 06 de outubro de 2003
Aposentadoria
Note
Desde 12 de junho de 2022