Zona de identificação
Tipo de entidade
Desembargador (a) Federal
Forma autorizada do nome
Luiz Stefanini
Forma(s) paralela(s) de nome
Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras
Outra(s) forma(s) de nome
- Luiz de Lima Stefanini
identificadores para entidades coletivas
Área de descrição
Datas de existência
Posse: 06 de outubro de 2003
Histórico
O ingresso no Tribunal Regional Federal foi em 2003, proveniente do Ministério Público Federal, pelo quinto constitucional.
Locais
Estado Legal
Desembargador (a) inativo (a)
Funções, ocupações e atividades
Formado em Direito pela Universidade de São Paulo, Nessa mesma Universidade fez o doutorado.
É autor de alguns livros, entre os quais “Código Indígena no Direito Brasileiro” (2011), “Direito dos Interesses - Teoria Sobre o Conceito de Obrigação” (2005), “Direito Agrário Moderno” (2001) e “A Propriedade no Direito Agrário”.
Foi Corregedor Regional da Justiça Federal da Terceira Região no ano de 2022 até o momento de sua aposentadoria.
Mandatos/fontes de autoridade
Estruturas internas/genealogia
Contexto geral
Área de relacionamentos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Ocupações
Posse como Desembargador (a)
Nota
Em 06 de outubro de 2003
Aposentadoria
Nota
Desde 12 de junho de 2022