Área de identidad
Tipo de entidad
Desembargador (a) Federal
Forma autorizada del nombre
Luiz Stefanini
Forma(s) paralela(s) de nombre
Forma(s) normalizada del nombre, de acuerdo a otras reglas
Otra(s) forma(s) de nombre
- Luiz de Lima Stefanini
Identificadores para instituciones
Área de descripción
Fechas de existencia
Posse: 06 de outubro de 2003
Historia
O ingresso no Tribunal Regional Federal foi em 2003, proveniente do Ministério Público Federal, pelo quinto constitucional.
Lugares
Estatuto jurídico
Desembargador (a) inativo (a)
Funciones, ocupaciones y actividades
Formado em Direito pela Universidade de São Paulo, Nessa mesma Universidade fez o doutorado.
É autor de alguns livros, entre os quais “Código Indígena no Direito Brasileiro” (2011), “Direito dos Interesses - Teoria Sobre o Conceito de Obrigação” (2005), “Direito Agrário Moderno” (2001) e “A Propriedade no Direito Agrário”.
Foi Corregedor Regional da Justiça Federal da Terceira Região no ano de 2022 até o momento de sua aposentadoria.
Mandatos/fuentes de autoridad
Estructura/genealogía interna
Contexto general
Área de relaciones
Área de puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Profesiones
Posse como Desembargador (a)
Notas
Em 06 de outubro de 2003
Aposentadoria
Notas
Desde 12 de junho de 2022