Identity area
Type of entity
Authorized form of name
Parallel form(s) of name
Standardized form(s) of name according to other rules
Other form(s) of name
Luiz de Lima Stefanini
Identifiers for corporate bodies
Description area
Dates of existence
History
O ingresso no Tribunal Regional Federal da Terceira Região foi em 2003, proveniente do Ministério Público Federal, pelo quinto constitucional.
Places
Legal status
Desembargador (a) Federal - outros
Functions, occupations and activities
Formado em Direito pela Universidade de São Paulo, Nessa mesma Universidade fez o doutorado.
É autor de alguns livros, entre os quais “Código Indígena no Direito Brasileiro” (2011), “Direito dos Interesses - Teoria sobre o Conceito de Obrigação” (2005), “Direito Agrário Moderno” (2001) e “A Propriedade no Direito Agrário”.
Mandates/sources of authority
Foi Corregedor Regional da Justiça Federal da Terceira Região no ano de 2022 até o momento de sua aposentadoria.
Vice-Diretor (2020-2022) e Membro da Diretoria (2014-2016) da Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região (EMAG) .
Internal structures/genealogy
General context
Relationships area
Access points area
Subject access points
Place access points
Occupations
Note
Em 6 de outubro de 2003
Note
Desde 12 de junho de 2022