188 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal por M. Garcia, senhora de 67 anos em favor de sua sobrinha Mari Gomes (Réu), que se encontra presa a mais de 19 dias, sem culpa formada ou inquérito policial nesta ou em outra cadeia qualquer, sem nenhum flagrante de delito solicitar o Habeas Corpus visto que ela é o único amparo desta idosa.
Juizo Federal da Secção do Estado de São Paulo
Ordem de Habeas Corpus concedida a Rafhael M.
Juizo Federal da Secção do Estado de São Paulo
Audiência para julgar Ordem de Habeas Corpus solicitada.
Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
Ordem de Habeas Corpus solicitado ao Juízo Federal.
Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em favor de Mariano Villena e Maria Rita (Réus) ambos presos na cadeia da Capital.
Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
Ordem de Habeas Corpus solicitado ao Juízo Federal por Luís Alfeo Riso (Réu), segundo o réu preso ilegalmente.
Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
Ordem de Habeas Corpus solicitado ao Juízo Federal por João Montel e José Lac. (Réus), como José Lac. já se acha em liberdade vem João Montel pedir que se faça justiça e que ele tenha seu pedido apreciado.
Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Dante Fornasi (Réu), sendo preso por um suspeito secreto deixando claro o abuso do poder por parte da autoridade (Lei 4.824 de 22de novembro de 1871).
Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
Solicitação de Habeas Corpus em favor de Marc. Genaro (Réu).
Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal.
Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo