- JFSESP-CRIM-HC-01.0233353-0
- Dossiê/Processo
- 1898
Ordem de Habeas Corpus concedida pelo Juízo Federal do Estado de São Paulo, em face de Claudio José Joaquim (Réu).
Juízo da Seção do Estado de São Paulo
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- JFSESP-CRIM-HC-01.0232699-1
- Dossiê/Processo
- 1894
Petição de ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal por Aurea Haudeleer (Réu), de nacionalidade Austriáca que se encontra presa por roubo de carvão de depósito particular.
Juizo Federal da Secção do Estado de São Paulo
- JFSESP-CRIM-HC-01.0233340-8
- Dossiê/Processo
- 1883
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Mariano F. e Maria Rita (Réu) afim de que seja juntado aos autos de responsabilidade que neste juízo corre contra o carcereiro da cadeia pública, Joaquim Caetano Ferreira Souza denunciado pela promotoria pública pelo crime previstos nos artigos 125, 1º e 157 do Cod. Criminal.
Juízo Federal da Seção de São Paulo
- JFSESP-CRIM-HC-01.0233350-5
- Dossiê/Processo
- 1892
Ordem de Habeas Corpus em favor de Saturnino Martinez e José Peloní.
Presidente do Tribunal de Justiça Souza Lima
- JFSESP-CRIM-HC-01.0233361-0
- Dossiê/Processo
- 1892
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Necolão Callafate (Réu), que segundo ele foi preso injustamente, sem formação de culpa alguma.
Juízo Federal da Seção de São Paulo
- JFSESP-01.0233290-8
- Dossiê/Processo
- 1899
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Americo Jorge Vidal (Réu), segundo o réu preso sem ter cometido crime algum.
Juízo da Seção do Estado de São Paulo
- JFSESP-01.0196795-0
- Dossiê/Processo
- 1899
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em favor de Antonio Rodrigues (Paciente), preso na Cadeia Pública, acusado de portar nota falsa.
Juízo da Seção do Estado de São Paulo
- JFSESP-CRIM-HC-01.0232914-1
- Dossiê/Processo
- 1899
Ordem de Habeas Corpus solicitada pelo ao Juízo Federal, em favor de José Bugalho C. (Réu) que se encontra preso por ser suspeito de passar nota falsa pois não houve flagrante.
Juizo Federal da Secção do Estado de São Paulo
- JFSESP-CRIM-HC-01.0233363-7
- Dossiê/Processo
- 1898
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de José Antonio de Souza (Réu) preso na cadeia Pública, incomunicável por isso deseja ser instruído com as formalidades legais.
Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
- JFSESP-CRIM-HC-01.0233345-9
- Dossiê/Processo
- 1896
Ordem de Habeas Corpus solicitada ao Juízo Federal em face de Jorge Moreira Cesar (Réu), solteiro, brasileiro, 22 anos estando preso na cadeia pública da Capital pelo crime de furto.
Juízo Federal da Secção do Estado de São Paulo
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