Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 1821 (Creación)
Nivel de descripción
Unidad documental simple
Volumen y soporte
Suporte cartáceo, sem pauta. O fólio de abertura possui 31 cm de altura por 21,5 de largura. A mancha conta com 14 cm, tendo uma distância da margem de 3,5 do canto esquerdo da folha até o início da mancha, e 5 cm do fim dela até o fim do fólio na horizontal. Na vertical, 29,5 cm de mancha, sendo a distância entre o fólio e ela de 0,5 cm em cima, e 1 cm abaixo. O processo está completo e possui 41 fólios retos e 33 fólios versos.
Área de contexto
Nombre del productor
Historia biográfica
Institución archivística
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
O corpus trata de uma ação de execução entre partes, em que o Capitão Antônio da Silva Prado, futuro Barão de Iguape, arrecadador de impostos da Real Fazenda da Província de São Paulo, moveu em face do Sargento mor Ignacio de Araújo Ferraz. Prado, na qualidade de sócio caixa dos contractos do novo imposto da meia sisa dos escravos ladinos propôs essa ação de execução em São Paulo, após obter uma carta de sentença em um processo de execução antecedente, autorizando-o a cobrar o débito, que consistia no não repasse pelo executado da arrecadação que fez dos rendimentos do imposto da meia sisa recolhidos em Villa Bela da Princeza (que hoje conhecemos por Ilhabela, arquipélago situado no litoral norte do Estado de São Paulo) à Real Fazenda no período compreendido entre os anos de 1819 e 1820.
Valorización, destrucción y programación
Documento de guarda permanente, conforme estabelecido pela Resolução CJF n° 714/2021 (art. 12, § 2º, alínea "k")
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
O processo encontra-se íntegro. Disponível para acesso.
Condiciones
Processo digitalizado integralmente e disponível nesta plataforma.
Idioma del material
- portugués
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Processo em bom estado de conservação. Há pequenas partes corroídas pela ação do tempo e dos insetos.
Instrumentos de descripción
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por autoridad
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Brasil. Conselho Nacional de Arquivos. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Estado de elaboración
Final
Nivel de detalle
Parcial
Fechas de creación revisión eliminación
Idioma(s)
Escritura(s)
Fuentes
Informações extraídas de ficha codicológica elaborada por Ana Carolina Estremadoiro Prudente do Amaral