Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1821 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Suporte cartáceo, sem pauta. O fólio de abertura possui 31 cm de altura por 21,5 de largura. A mancha conta com 14 cm, tendo uma distância da margem de 3,5 do canto esquerdo da folha até o início da mancha, e 5 cm do fim dela até o fim do fólio na horizontal. Na vertical, 29,5 cm de mancha, sendo a distância entre o fólio e ela de 0,5 cm em cima, e 1 cm abaixo. O processo está completo e possui 41 fólios retos e 33 fólios versos.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O corpus trata de uma ação de execução entre partes, em que o Capitão Antônio da Silva Prado, futuro Barão de Iguape, arrecadador de impostos da Real Fazenda da Província de São Paulo, moveu em face do Sargento mor Ignacio de Araújo Ferraz. Prado, na qualidade de sócio caixa dos contractos do novo imposto da meia sisa dos escravos ladinos propôs essa ação de execução em São Paulo, após obter uma carta de sentença em um processo de execução antecedente, autorizando-o a cobrar o débito, que consistia no não repasse pelo executado da arrecadação que fez dos rendimentos do imposto da meia sisa recolhidos em Villa Bela da Princeza (que hoje conhecemos por Ilhabela, arquipélago situado no litoral norte do Estado de São Paulo) à Real Fazenda no período compreendido entre os anos de 1819 e 1820.
Avaliação, selecção e eliminação
Documento de guarda permanente, conforme estabelecido pela Resolução CJF n° 714/2021 (art. 12, § 2º, alínea "k")
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
O processo encontra-se íntegro. Disponível para acesso.
Condiçoes de reprodução
Processo digitalizado integralmente e disponível nesta plataforma.
Idioma do material
- português
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Processo em bom estado de conservação. Há pequenas partes corroídas pela ação do tempo e dos insetos.
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Brasil. Conselho Nacional de Arquivos. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Estatuto
Final
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Informações extraídas de ficha codicológica elaborada por Ana Carolina Estremadoiro Prudente do Amaral